TJMA - 0810490-87.2023.8.10.0034

04/11/2024 16:50

Baixa Definitiva

04/11/2024 16:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/11/2024 16:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 24/10/2024 23:59.

25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de IVANILDE COLACO RAMOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 24/09/2024 23:59.

04/09/2024 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 03/09/2024.

04/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024 08:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido

29/08/2024 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2024 15:01

Juntada de Certidão

28/08/2024 09:53

Juntada de parecer do ministério público

14/08/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2024 22:06

Juntada de petição

05/08/2024 17:34

Conclusos para julgamento

05/08/2024 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024 12:32

Recebidos os autos

30/07/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/07/2024 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2024 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2024 11:30

Juntada de parecer

13/06/2024 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024 15:59

Conclusos para despacho

13/06/2024 15:59

Recebidos os autos

13/06/2024 15:59

Distribuído por sorteio