26/09/2025 00:26

Publicado Intimação de pauta em 26/09/2025.
26/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2025 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025 21:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/09/2025 11:50

Conclusos para decisão
10/09/2025 11:50

Juntada de Certidão
09/09/2025 00:30

Decorrido prazo de VINICIUS DA CRUZ FEITOSA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:30

Decorrido prazo de CLEANDRO DIAS SOUSA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2025 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA PROCESSO Nº 0802049-62.2023.8.10.0117 ORIGEM: COMARCA DE SANTA QUITÉRIA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/MA 9348-A RECORRIDO (A): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ADVOGADO (A): CLEANDRO DIAS SOUSA – OAB/MA 11014 VINICIUS DA CRUZ FEITOSA – OAB/MA 22828 RELATOR (A): JUIZ GALTIERI MENDES DE ARRUDA DESPACHO Da análise dos autos, verifico que o banco recorrente peticionou nos autos para informar sobre um acordo firmado entre as partes (ID 47367435), pelo que pugna a sua homologação e extinção do processo com resolução do mérito.

Ocorre que, analisando os autos, verifica-se que a parte autora se trata de pessoa não alfabetizada e que a procuração anexada à inicial não foi devidamente formalizada, haja vista que firmada por meio de uma simples aposição de digital.

Diante do exposto, determina-se a retirada do processo da pauta de julgamento e a intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado, para que manifeste, de forma expressa, sua anuência quanto à representação processual e aos termos do acordo apresentado.

Tal manifestação deverá ser formalizada por procuração pública, contendo autorização específica para a celebração do acordo e a definição do percentual referente aos honorários advocatícios.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do acordo.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Chapadinha, 26 de agosto de 2025.

Galtieri Mendes de Arruda Juiz Relator (suplente)
28/08/2025 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 10:27

Juntada de Certidão
27/08/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:56

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:55

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
22/08/2025 09:03

Conclusos para julgamento
18/08/2025 15:11

Desentranhado o documento
18/08/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
06/08/2025 11:57

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:44

Decorrido prazo de VINICIUS DA CRUZ FEITOSA em 01/08/2025 06:00.
02/08/2025 01:44

Decorrido prazo de CLEANDRO DIAS SOUSA em 01/08/2025 06:00.
02/08/2025 01:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/08/2025 06:00.
30/07/2025 01:57

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2025 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 09:28

Juntada de Certidão
24/07/2025 19:24

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
14/07/2025 18:06

Recebidos os autos
14/07/2025 18:06

Conclusos para despacho
14/07/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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