TJMA - 0807857-13.2020.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO

CPF *63.***.*51-72

Advogados

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB: 765/MA

CPF *12.***.*12-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 01:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

  • 06/02/2024 14:51

    Juntada de petição

  • 30/01/2024 20:55

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 20:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 12/01/2024 12:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2024 10:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/12/2023 09:35

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

  • 29/11/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 16:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/11/2023 16:19

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/06/2023 10:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/06/2023 10:51

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/06/2023 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 11:19

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2023 23:59.

  • 10/02/2023 17:12

    Juntada de petição

  • 08/02/2023 00:09

    Publicado Intimação em 24/01/2023.

  • 08/02/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 20/01/2023 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2023 09:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 15:07

    Juntada de petição

  • 27/09/2022 11:10

    Juntada de petição

  • 15/09/2022 00:10

    Publicado Intimação em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 13/09/2022 05:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2022 05:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 10:49

    Juntada de petição

  • 14/02/2022 12:45

    Juntada de petição

  • 03/02/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0807857-13.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta aos AGRAVOS Nº 0815818-08.2020.8.10.0000 e 0814406-42.2020.8.10.0000 ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 42047530.

    São Luís, 1 de fevereiro de 2022.

    KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 02/02/2022 14:07

    Juntada de termo

  • 02/02/2022 06:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2022 06:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 14:34

    Juntada de petição

  • 09/08/2021 19:43

    Juntada de petição

  • 30/07/2021 05:01

    Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2021.

  • 30/07/2021 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 16:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2021 16:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2021 08:35

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 11:19

    Juntada de termo

  • 06/04/2021 15:39

    Juntada de petição

  • 24/03/2021 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2021 14:03

    Juntada de petição

  • 23/03/2021 02:14

    Publicado Intimação em 23/03/2021.

  • 22/03/2021 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

  • 22/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0807857-13.2020.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

    Considerando a interposição do Agravo de Instrumento n.º 0815818-08.2020.8.10.0000, determino a suspensão da presente execução até o trânsito em julgado do citado recurso.

    Publique-se e intime-se.

    São Luís, 5 de março de 2021.

    ORIANA GOMES Juíza de Direito - Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.

  • 19/03/2021 14:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2021 09:45

    Outras Decisões

  • 26/10/2020 15:46

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 15:24

    Juntada de petição

  • 05/10/2020 10:31

    Juntada de petição

  • 19/09/2020 03:16

    Publicado Intimação em 14/09/2020.

  • 12/09/2020 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/09/2020 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2020 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2020 15:47

    Outras Decisões

  • 26/06/2020 08:55

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2020 19:19

    Juntada de petição

  • 17/06/2020 11:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2020 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2020 09:20

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2020 18:54

    Juntada de contrarrazões

  • 20/04/2020 08:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2020 08:45

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/04/2020 14:51

    Juntada de petição

  • 04/03/2020 12:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2020 11:54

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 04/03/2020 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 15:35

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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