20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Processo nº. 0800102-32.2025.8.10.0010–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KASSIANE SANTOS CALVE ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: HELOISA FONSECA SILVA - MA25424, WILLAME VIEIRA CARDOSO - MA22043 RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO:Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - MA18161-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Terça-feira, 19 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
19/08/2025 09:56

Baixa Definitiva
19/08/2025 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/08/2025 09:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/08/2025 01:13

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:13

Decorrido prazo de KASSIANE CALVE RODRIGUES em 18/08/2025 23:59.
24/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2025 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 16:26

Conhecido o recurso de KASSIANE CALVE RODRIGUES - CPF: *12.***.*77-25 (RECORRENTE) e não-provido
18/07/2025 14:42

Recebidos os autos
18/07/2025 14:42

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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