11/09/2025 15:17

Conclusos para julgamento
11/09/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 15:59

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
02/09/2025 16:36

Recebidos os autos
02/09/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/09/2025 16:36

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 19:56

Juntada de petição
29/08/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:09

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:08

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:41

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 17:09

Juntada de contrarrazões
21/08/2025 08:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2025 00:00

Intimação

Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis PROCESSO: 0802812-53.2024.8.10.0012 RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogado: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC OAB: MA11365-A Endereço: Avenida dos Holandeses, 14, Ed.

Century Multiempresarial, Sala 510., Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65077-357 Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB: RJ62192-A Endereço: RUA MARIA QUITÉRIA, 90, APT 301, IPANEMA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22410-040 RECORRIDO: ANNA VIRGINIA ALMEIDA MALHEIROS Advogado: AMANDA NASCIMENTO DA SILVA OAB: MA25842-A Endereço: Avenida Manoel Bandeira, 01, Ipase, SãO LUíS - MA - CEP: 65061-031 Advogado: KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES OAB: MA14605-A Endereço: desconhecido Fica(m) intimado (s/as), de ordem do (a) MM.

Juiz(a) Relator, a(s) parte(s) embargada(s) para, tendo interesse, se manifestar(em) sobre os Embargos opostos.

São Luís (MA), 19 de agosto de 2025 LUCAS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA Servidora da Secretaria Única das Turmas Recursais Permanentes da Comarca da Ilha de São Luís/MA. (Assinado Eletronicamente)
19/08/2025 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 22:36

Juntada de embargos de declaração (1689)
08/08/2025 11:17

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/08/2025 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 15:15

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (RECORRENTE) e provido em parte
04/08/2025 23:57

Juntada de Certidão
04/08/2025 23:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2025 12:26

Recebidos os autos
29/07/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/07/2025 12:26

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/07/2025 12:26

Conclusos para julgamento
29/07/2025 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:35

Juntada de termo
04/07/2025 18:14

Juntada de petição
04/07/2025 14:45

Conclusos para julgamento
04/07/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 16:37

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
27/06/2025 07:38

Recebidos os autos
27/06/2025 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/06/2025 07:38

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/06/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:28

Recebidos os autos
24/06/2025 13:26

Recebidos os autos
24/06/2025 13:26

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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