22/08/2025 04:51

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 15:36

Transitado em Julgado em 18/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA, Fone: 98 2055-2866/ 98 99981-9504 PROCESSO nº 0802008-16.2025.8.10.0153 REQUERENTE: CONDOMINIO VILLAGE PALMEIRAS PRIME II Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA), MARILIA MENDES FERREIRA FRANÇA (OAB 17336-MA) REQUERENTE: NADILSON CRUZ GAIDO SENTENÇA Vistos etc.

Homologo a transação celebrada entre as partes, conforme encartado no ID 157024273, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim e atento a que a transação tem força de sentença, declaro extinto o processo com resolução de mérito - CPC 487, III, “b”.

Sem custas e sem honorários – Lei nº 9.099/95, 54.

Registrada e publicada no Sistema.

Intimem-se, certifique-se e arquivem-se com baixa.

São Luís (MA), data do Sistema.

JUIZ JOAO FRANCISCO GONCALVES ROCHA Titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
20/08/2025 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 10:49

Expedição de Mandado.
18/08/2025 14:02

Homologada a Transação
12/08/2025 12:22

Conclusos para julgamento
12/08/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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