TJMA - 0801467-92.2023.8.10.0107
1ª instância - Vara Unica de Pastos Bons
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 09:27
Conclusos para decisão
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11/09/2025 01:14
Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 10/09/2025 23:59.
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20/08/2025 09:20
Juntada de protocolo
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20/08/2025 01:08
Publicado Intimação em 20/08/2025.
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20/08/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0801467-92.2023.8.10.0107 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): MARIA GOMES OLIVEIRA Advogado (a) do (a) EXEQUENTE: JESSICA LACERDA MACIEL - OAB/MA 15801-A, RANOVICK DA COSTA REGO - OAB/MA 15811-A RÉ (U): ASPECIR PREVIDENCIA Advogado (a) do (a) EXECUTADO: MARCELO NORONHA PEIXOTO - OAB/RS 95975 ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 022/2018 da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO A PARTE AUTORA, por meio de seu Advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre nova petição juntada aos autos, consoante demonstrado em Id nº. 157286083.
Pastos Bons/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025.
LELLYA ALVES BARBOSA Servidor(a) Judicial Matrícula 152751 -
18/08/2025 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 11:27
Juntada de petição
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14/08/2025 10:09
Juntada de Certidão
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14/08/2025 01:22
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 13/08/2025 23:59.
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10/07/2025 13:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/06/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2025 09:14
Conclusos para despacho
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21/06/2025 09:14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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21/06/2025 09:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/06/2025 01:12
Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 14/05/2025 23:59.
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16/05/2025 17:35
Juntada de petição
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07/05/2025 00:52
Publicado Intimação em 07/05/2025.
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07/05/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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05/05/2025 11:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2025 14:15
Juntada de Certidão
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24/04/2025 14:15
Recebidos os autos
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24/04/2025 14:15
Juntada de decisão
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13/03/2025 11:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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13/03/2025 11:16
Juntada de Certidão
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13/03/2025 11:13
Juntada de juntada de ar
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13/03/2025 11:13
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 11/02/2025 23:59.
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28/02/2025 12:14
Juntada de petição
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06/11/2024 09:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/10/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2024 10:17
Conclusos para decisão
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03/10/2024 10:17
Juntada de Certidão
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04/09/2024 19:28
Juntada de apelação
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04/09/2024 09:28
Julgado procedente em parte do pedido
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30/08/2024 14:02
Conclusos para julgamento
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22/08/2024 05:17
Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 21/08/2024 23:59.
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14/08/2024 10:56
Publicado Intimação em 14/08/2024.
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14/08/2024 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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13/08/2024 19:26
Juntada de petição
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12/08/2024 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/07/2024 11:59
Decretada a revelia
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01/07/2024 13:04
Conclusos para despacho
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01/07/2024 13:04
Juntada de Certidão
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12/05/2024 18:21
Juntada de juntada de ar
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12/05/2024 18:21
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 05/04/2024 23:59.
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29/02/2024 11:40
Juntada de Certidão
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08/01/2024 13:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/12/2023 08:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
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10/11/2023 10:00
Conclusos para decisão
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28/08/2023 10:05
Juntada de protocolo
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24/08/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 11:57
Conclusos para decisão
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23/08/2023 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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