27/05/2025 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/05/2025 08:13

Juntada de Certidão
27/05/2025 08:07

Transitado em Julgado em 21/05/2025
25/05/2025 00:25

Decorrido prazo de EMANOEL CARVALHO FILHO em 21/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:32

Decorrido prazo de EMANOEL CARVALHO FILHO em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 12:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/04/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 12:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/04/2025 15:12

Juntada de petição
07/04/2025 10:15

Expedição de Mandado.
07/04/2025 01:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025 19:44

Juntada de petição
03/04/2025 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2025 09:36

Concedida a Segurança a MANOELA EMIDIA SANTOS DE MORAES - CPF: *02.***.*00-78 (IMPETRANTE)
02/04/2025 16:34

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:13

Juntada de parecer de mérito (mp)
20/03/2025 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 17:08

Juntada de petição
15/03/2025 02:16

Decorrido prazo de EMANOEL CARVALHO FILHO em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 18:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2025 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 18:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/02/2025 00:11

Juntada de petição
19/02/2025 02:44

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2025 14:25

Expedição de Mandado.
17/02/2025 12:45

Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2025 12:09

Conclusos para decisão
16/02/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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