24/09/2025 14:15

Conclusos para julgamento
24/09/2025 14:15

Juntada de Certidão
18/09/2025 17:45

Juntada de Certidão de antecedentes penais
16/09/2025 15:50

Juntada de alegações finais
01/09/2025 09:59

Juntada de petição
26/08/2025 08:47

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 02:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Processo nº: 0803990-82.2022.8.10.0052 Ação:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Requerido: RIKELMY DURANS SILVA Advogado do(a) Adolescente Rikelmy Durans Silva: Advogado REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA - OAB/MA 20183 DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR/RESPONDENDO PELA 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ALEXANDRE SABINO MEIRA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) do(a) ADOLESCENTE Rikelmy Durans Silva: REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA - OAB/MA 20183, para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias as Alegações Finais em forma de Memorais.

Pinheiro/MA, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025 CINTYA RAQUEL LIMA PIRES Comissária de Justiça da Infância e Juventude documento assinado digitalmente Lei n. 11419/2006, art. 1°, III, "b" SEDE DO JUÍZO: Praça José Sarney, s/n°, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000 - Email: [email protected] - Fone/Whatsapp (98)2055-4203
22/08/2025 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 10:02

Juntada de alegações finais
13/08/2025 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
08/07/2025 10:26

Juntada de petição
01/07/2025 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:14

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:23

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:23

Audiência Concentrada infracional realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 11:30, 2ª Vara de Pinheiro
10/04/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:06

Juntada de termo
07/04/2025 15:03

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:01

Juntada de petição
20/03/2025 00:43

Decorrido prazo de RIKELMY DURANS SILVA em 19/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de TALISSON EDUARDO PEIXOTO em 12/03/2025 23:59.
30/01/2025 13:34

Juntada de diligência
30/01/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 13:34

Juntada de diligência
29/01/2025 17:43

Decorrido prazo de NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 17:43

Decorrido prazo de REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:42

Juntada de diligência
28/01/2025 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 17:42

Juntada de diligência
24/01/2025 10:31

Juntada de termo de juntada
22/01/2025 17:13

Decorrido prazo de TALISSON EDUARDO PEIXOTO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:46

Decorrido prazo de RIKELMY DURANS SILVA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 20:24

Juntada de petição
17/01/2025 12:21

Juntada de Ofício
17/01/2025 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 12:05

Expedição de Mandado.
17/01/2025 12:05

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 11:34

Audiência Concentrada infracional designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 11:30, 2ª Vara de Pinheiro
19/12/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:28

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:12

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:03

Audiência Concentrada infracional cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 10:00, 2ª Vara de Pinheiro
05/12/2024 18:17

Juntada de petição
04/12/2024 10:02

Decorrido prazo de NEMUEL MAYCON SERRA LINDOSO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:02

Decorrido prazo de REGIVALDO CARLOS MOREIRA SOUZA em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 19:33

Juntada de diligência
29/11/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 19:33

Juntada de diligência
29/11/2024 19:22

Juntada de diligência
29/11/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 19:22

Juntada de diligência
26/11/2024 17:31

Juntada de termo de juntada
26/11/2024 17:25

Juntada de Ofício
26/11/2024 15:53

Expedição de Mandado.
26/11/2024 10:33

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 10:33

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 00:00

Expedição de Mandado.
22/11/2024 23:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2024 23:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 23:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 23:31

Audiência Concentrada infracional designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 10:00, 2ª Vara de Pinheiro
18/11/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:27

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:26

Juntada de termo
18/09/2024 17:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/09/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 17:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/09/2024 09:47

Juntada de petição
22/08/2024 08:00

Juntada de diligência
22/08/2024 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 08:00

Juntada de diligência
14/08/2024 15:23

Juntada de petição
30/07/2024 10:58

Expedição de Mandado.
30/07/2024 10:58

Expedição de Mandado.
30/07/2024 08:42

Outras Decisões
30/07/2024 08:42

Recebida a representação contra TALISSON EDUARDO PEIXOTO - CPF: *31.***.*12-00 (ADOLESCENTE)
02/02/2024 11:30

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:29

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:20

Audiência de apresentação de adolescente realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 15:00, 2ª Vara de Pinheiro.
31/01/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 03:36

Decorrido prazo de RIKELMY DURANS SILVA em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:04

Decorrido prazo de TALISSON EDUARDO PEIXOTO em 03/11/2023 23:59.
21/09/2023 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 14:04

Juntada de diligência
21/09/2023 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 08:39

Juntada de diligência
19/09/2023 17:31

Juntada de petição
15/09/2023 16:42

Juntada de petição
15/09/2023 10:48

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:39

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 10:19

Audiência de apresentação de adolescente designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 15:00, 2ª Vara de Pinheiro.
15/09/2023 10:10

Classe retificada de BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) para PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464)
12/09/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:22

Conclusos para decisão
04/09/2023 12:21

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:09

Juntada de petição
30/08/2023 08:53

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463)
30/08/2023 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2023 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/07/2023 11:03

Juntada de autos de inquérito policial (279)
25/01/2023 09:22

Declarada incompetência
17/11/2022 15:54

Conclusos para despacho
17/11/2022 15:48

Juntada de termo
17/11/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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