TJMA - 0880360-90.2024.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Edilson Caridade Ribeiro - Substituto de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:10
Decorrido prazo de MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA em 18/09/2025 23:59.
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19/09/2025 01:10
Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 18/09/2025 23:59.
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19/09/2025 01:10
Decorrido prazo de GERALDO PINTO SANTOS JUNIOR em 18/09/2025 23:59.
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27/08/2025 00:36
Publicado Decisão (expediente) em 27/08/2025.
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27/08/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/08/2025 00:00
Intimação
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0880360-90.2024.8.10.0001 Partes: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogados: Advogados do(a) APELANTE: GERALDO PINTO SANTOS JUNIOR - MA10016-A, MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO FERREIRA - MA12705-A, SABRINA ARAUJO SILVA - MA23335-A Advogado do(a) APELADO: WILSON BELCHIOR - MA11099-S Relator: Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA DECISÃO Trata-se de ação cujo objeto discute a validade de contrato de empréstimo consignado.
Ocorre que, em 04/07/2025, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº. 0827453-44.2024.8.10.0000 pela Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo objeto é a revisão do Tema 05 (IRDR 53.983/2016).
No referido julgamento, restou determinada a suspensão de todos os processos em tramitação que envolvam a matéria discutida (empréstimo consignado).
Diante desse contexto, o caso é de SUSPENSÃO DO PROCESSO, até julgamento definitivo da revisão do IRDR discutida nos autos do Processo 0827453-44.2024.8.10.0000. (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX, da CF/88 e artigo 11, do CPC/2015).
Remeta-se os autos à Secretaria Judicial para os registros necessários e para que aguardem o julgamento do IRDR.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA Relator -
25/08/2025 16:13
Juntada de petição
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25/08/2025 14:41
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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25/08/2025 10:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2025 14:35
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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31/07/2025 01:38
Decorrido prazo de GERALDO PINTO SANTOS JUNIOR em 30/07/2025 23:59.
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31/07/2025 01:38
Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 30/07/2025 23:59.
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30/07/2025 17:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/07/2025 16:11
Juntada de petição
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30/07/2025 16:03
Juntada de agravo interno cível (1208)
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14/07/2025 11:54
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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08/07/2025 01:01
Publicado Decisão (expediente) em 08/07/2025.
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08/07/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/07/2025 09:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2025 15:31
Conhecido o recurso de FRANCISCO VIEIRA DA SILVA - CPF: *18.***.*89-42 (APELANTE) e não-provido
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03/07/2025 08:24
Conclusos para decisão
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02/07/2025 18:48
Conclusos para despacho
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02/07/2025 18:48
Recebidos os autos
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02/07/2025 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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