27/03/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 17:33

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:32

Conclusos para decisão
13/09/2024 15:33

Juntada de Certidão
28/08/2024 06:21

Decorrido prazo de JANE ROSE CUNHA BENTIVI em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 09:34

Juntada de petição
20/08/2024 07:33

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
17/08/2024 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 11:54

Conclusos para despacho
28/03/2023 11:53

Juntada de Certidão
27/03/2023 07:47

Processo Desarquivado
02/03/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 01:17

Conclusos para despacho
03/05/2022 17:35

Juntada de petição
13/04/2022 09:52

Arquivado Definitivamente
13/04/2022 09:41

Juntada de Certidão
31/03/2022 12:00

Juntada de petição
29/03/2022 21:26

Juntada de Certidão
17/03/2022 18:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/03/2022 23:59.
04/03/2022 13:36

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 15:00

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.
15/02/2022 15:45

Realizado cálculo de custas
14/02/2022 14:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2022 14:46

Juntada de Certidão
08/02/2022 10:15

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
01/02/2022 10:25

Juntada de Certidão
18/10/2021 14:48

Juntada de petição
05/10/2021 10:37

Juntada de petição
05/10/2021 01:43

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0006775-05.2005.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ELIAS ROCHA DA SILVA, ELINE TAVARES ROCHA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JANE ROSE CUNHA BENTIVI - OAB/MA 3831 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A DESPACHO Em atenção ao despacho de id. 42215633, a parte autora aduziu que “não se opõe quanto ao levantamento do valor excedente apontado pela ré, visto que o valor devido à autora já foi levantado.” Diante da concordância da autora, o réu, por meio do petitório de id. 50019429, requereu o levantamento do saldo remanescente.

Com efeito, em observância às medidas temporárias de combate à disseminação do coronavirus (COVID 19), adotadas pelo TJ/MA, AUTORIZO o levantamento dos créditos na forma (transferência eletrônica) indicada pelo credor sob o ID 50019429, pelo que DETERMINO que a instituição bancária (Banco do Brasil), na pessoa do gerente responsável pela Agência 3846-6 (Setor Publico São Luís), proceda com a transferência dos créditos depositados nas contas judiciais n. º 1300133477427 e 1500107504931 na seguinte ordem, respectivamente, R$ 188.306,35 (cento e oitenta e oito mil trezentos e seis reais e trinta e cinco centavos) e R$ 116.611,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e onze reais) com os devidos acréscimos legais proporcionais a esse valor, para a conta Banco do Brasil , conta corrente 00.000.019-1, agência 3793-1, Setor Público Curitiba (PR) - CNPJ 00.***.***/0001-91. de titularidade do Banco do Brasil.

Cumpre destacar, ainda, que a liberação de créditos por transferência eletrônica, ao meu sentir, tem natureza de "alvará judicial eletrônico" que, por sua vez, equipara-se ao alvará judicial tradicional e, considerando que a parte autora não se encontra amparada pelo instituto da gratuidade judiciária, deverá, previamente, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher o valor das custas relativo ao levantamento das quantias em separado, como requisito para a liberação dos numerários, sob pena do imediato arquivamento do feito.

Assim, demonstrado o cumprimento do requisito, qual seja, o recolhimento das custas do alvará, procedam-se os atos junto a instituição financeira.

Demonstrado o pagamento dos valores das custas, encaminhe-se, através do e-mail deste Juízo, uma via deste despacho para a instituição bancária (Banco do Brasil) objetivando cumprimento da medida aqui deliberada.

Após, remetam-se os autos à Contadoria a fim de apurar a existência de eventuais custas finais devidas ao FERJ.

Havendo confirmação nesse sentido, notifique-se a parte devedora para, em trinta dias, efetuar o pagamento sob pena de inscrição do valor em dívida ativa.

Após a adoção das medidas cabíveis (recolhimento das custas pelo devedor ou inscrição do valor na dívida ativa), arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, 28 de setembro de 2021.

Marcelo Elias Matos e Oka Juiz Auxiliar – Entrância Final Respondendo pela 8ª Vara Cível
01/10/2021 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 10:25

Expedido alvará de levantamento
02/08/2021 13:02

Juntada de petição
03/05/2021 11:59

Conclusos para despacho
06/04/2021 10:59

Juntada de petição
18/03/2021 00:48

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0006775-05.2005.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ELIAS ROCHA DA SILVA, ELINE TAVARES ROCHA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JANE ROSE CUNHA BENTIVI - OAB/MA 3831 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias se manifestar sobre a petição da demandada de fls. 840/842.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 09 de março de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital
16/03/2021 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 11:15

Conclusos para despacho
07/08/2020 08:52

Juntada de petição
16/07/2020 11:41

Juntada de petição
17/03/2020 03:43

Decorrido prazo de ELINE TAVARES ROCHA DA SILVA em 16/03/2020 23:59:59.
14/03/2020 02:01

Decorrido prazo de ELIAS ROCHA DA SILVA em 13/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 05:10

Decorrido prazo de Banco Do Brasil Sa em 09/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 13:53

Juntada de petição
28/02/2020 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2020 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2020 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2020 09:09

Juntada de Certidão
28/02/2020 09:07

Recebidos os autos
28/02/2020 09:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2005

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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