TJMA - 0807665-83.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2021 15:28
Arquivado Definitivamente
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20/04/2021 15:27
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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20/04/2021 00:37
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 19/04/2021 23:59:59.
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20/04/2021 00:37
Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/04/2021 23:59:59.
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20/04/2021 00:37
Decorrido prazo de GADIEGGO DE ALMEIDA LOIOLA em 19/04/2021 23:59:59.
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24/03/2021 00:52
Publicado Acórdão (expediente) em 24/03/2021.
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24/03/2021 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
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23/03/2021 05:49
Juntada de malote digital
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23/03/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 11 a 18 de março de 2021.
Sessão do dia 11 a 18 de março de 2021.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807665-83.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: GADIEGGO DE ALMEIDA LOIOLA Advogada: Dr.
Ana Cristina Brandão Feitosa (OAB/MA 4.068) AGRAVADO: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA.
E PDG REALTY S/A.
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Relator: Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
INDEFERIMENTO.
I - É possível o indeferimento do benefício, caso existam indícios de que a parte interessada possui condições financeiras que a habilite a pagar as custas processuais. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 0807665-83.2020.8.10.0000, em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.
Terezinha de Jesus Guerreiro.
São Luís , 11 a 18 de março de 2021.
Des.
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator -
22/03/2021 10:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2021 23:01
Conhecido o recurso de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-21 (AGRAVADO) e não-provido
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18/03/2021 16:43
Deliberado em Sessão - Julgado
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17/03/2021 14:59
Juntada de parecer
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03/03/2021 11:55
Incluído em pauta para 11/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.
-
15/02/2021 18:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/09/2020 15:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/09/2020 14:36
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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29/09/2020 14:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/09/2020 01:17
Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 28/09/2020 23:59:59.
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03/09/2020 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2020 11:29
Juntada de diligência
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20/08/2020 23:08
Juntada de petição
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08/08/2020 01:13
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 07/08/2020 23:59:59.
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06/08/2020 01:13
Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/08/2020 23:59:59.
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06/08/2020 01:13
Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 05/08/2020 23:59:59.
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17/07/2020 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/07/2020 15:34
Juntada de diligência
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15/07/2020 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 15/07/2020.
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15/07/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
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14/07/2020 08:17
Expedição de Mandado.
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14/07/2020 08:17
Expedição de Mandado.
-
14/07/2020 07:48
Juntada de malote digital
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13/07/2020 11:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/07/2020 11:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/07/2020 10:54
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/07/2020 12:06
Juntada de petição
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07/07/2020 17:15
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/07/2020 17:05
Juntada de petição
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01/07/2020 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 01/07/2020.
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01/07/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
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29/06/2020 09:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2020 09:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2020 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2020 14:53
Conclusos para despacho
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19/06/2020 16:16
Conclusos para decisão
-
19/06/2020 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2020
Ultima Atualização
20/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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