19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 18/09/2025 23:59.
04/09/2025 14:03

Juntada de petição
27/08/2025 00:36

Publicado Decisão (expediente) em 27/08/2025.
27/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2025 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0841430-03.2024.8.10.0001 Partes: MARIA FRANCISCA POLVOAS FILHA BANCO AGIBANK S.A.

Advogados: Advogado do(a) APELANTE: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283-A Advogado do(a) APELADO: RODRIGO SCOPEL - RS40004-A Relator: Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA DECISÃO Trata-se de ação cujo objeto discute a validade de contrato de empréstimo consignado.

Ocorre que, em 04/07/2025, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº. 0827453-44.2024.8.10.0000 pela Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo objeto é a revisão do Tema 05 (IRDR 53.983/2016).

No referido julgamento, restou determinada a suspensão de todos os processos em tramitação que envolvam a matéria discutida (empréstimo consignado).

Diante desse contexto, o caso é de SUSPENSÃO DO PROCESSO, até julgamento definitivo da revisão do IRDR discutida nos autos do Processo 0827453-44.2024.8.10.0000. (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX, da CF/88 e artigo 11, do CPC/2015).

Remeta-se os autos à Secretaria Judicial para os registros necessários e para que aguardem o julgamento do IRDR.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA Relator
25/08/2025 14:46

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
25/08/2025 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 14:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
31/07/2025 18:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/07/2025 01:38

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 09:23

Juntada de petição
28/07/2025 14:18

Juntada de agravo interno cível (1208)
14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
08/07/2025 01:00

Publicado Decisão (expediente) em 08/07/2025.
08/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2025 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 15:31

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA POLVOAS FILHA - CPF: *07.***.*13-75 (APELANTE) e provido
02/07/2025 09:11

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:49

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:49

Recebidos os autos
01/07/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820321-77.2023.8.10.0029

Delegacia de Repressao ao Narcotrafico D...

Israel Carlos Morais da Silva

Advogado: Yancka Kimberlly Silva Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/10/2023 03:05

Exibir Processo

Processo nº 0802352-78.2025.8.10.0029

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Jorge Wilton Rodrigues dos Santos

Advogado: Marcelo Ricardo de Abreu Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/02/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0809486-45.2023.8.10.0024

Maria do Nascimento Silva

Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

Advogado: Ana Karolina Araujo Marques

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/07/2025 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0801960-57.2025.8.10.0153

Condominio Gran Village Turu V

Maria dos Remedios Mendes

Advogado: Christyane Monroe Pestana de Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/08/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0841430-03.2024.8.10.0001

Maria Francisca Polvoas Filha

Banco Agibank S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/06/2024 09:18

Exibir Processo