27/02/2025 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/01/2025 17:49

Juntada de contrarrazões
19/12/2024 06:19

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 09:17

Decorrido prazo de JOANA FERNANDES DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 19:00

Juntada de apelação
12/11/2024 16:24

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 09:40

Embargos de declaração não acolhidos
18/09/2024 13:48

Conclusos para decisão
13/09/2024 11:55

Juntada de contrarrazões
12/09/2024 00:24

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 17:27

Juntada de embargos de declaração
27/08/2024 03:38

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 05:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 09:43

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2024 14:38

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:37

Juntada de termo
24/06/2024 17:42

Juntada de petição
12/06/2024 18:07

Juntada de petição
03/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 17:24

Juntada de réplica à contestação
06/05/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 11:11

Decorrido prazo de JOANA FERNANDES DE SOUZA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 18:36

Juntada de contestação
07/04/2024 12:07

Juntada de diligência
07/04/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2024 12:07

Juntada de diligência
03/04/2024 06:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 06:40

Expedição de Mandado.
02/04/2024 15:17

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 15:20

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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