TJMA - 0838325-52.2023.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 12:07
Juntada de diligência
-
31/08/2025 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2025 12:07
Juntada de diligência
-
30/08/2025 23:48
Juntada de diligência
-
30/08/2025 23:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2025 23:48
Juntada de diligência
-
27/08/2025 08:23
Juntada de diligência
-
27/08/2025 08:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2025 08:23
Juntada de diligência
-
27/08/2025 05:14
Juntada de diligência
-
27/08/2025 05:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2025 05:14
Juntada de diligência
-
25/08/2025 20:21
Juntada de petição
-
25/08/2025 20:20
Juntada de petição
-
22/08/2025 08:36
Publicado Intimação em 22/08/2025.
-
22/08/2025 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO/PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 2055-2710 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0838325-52.2023.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: RONALDO SOARES DIAS A Juiza de Direito LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial tramita a ação penal acima mencionada, objeto do processo 0838325-52.2023.8.10.0001, em que é acusado RONALDO SOARES DIAS sendo a presente para: INTIMAR o advogado PAULO RENATO FONSECA FERREIRA - OAB MA10909-A, para comparecimento à Audiência de Instrução, designada para o dia 08/10/2025 11:00, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes, no Forum de São Luis/MA.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.
São Luis/MA, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025 Juiza LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM 2ª Vara de Entorpecentes -
20/08/2025 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/08/2025 11:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/08/2025 11:29
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 11:23
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 11:14
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 11:10
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 09:18
Juntada de Mandado
-
15/08/2025 11:44
Juntada de Mandado
-
15/08/2025 11:44
Juntada de Ofício
-
15/08/2025 11:44
Juntada de Mandado
-
15/08/2025 11:44
Juntada de Mandado
-
04/08/2025 10:38
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 15:32
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 16:15
Juntada de petição
-
27/01/2025 16:04
Juntada de petição
-
27/01/2025 10:42
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2025 11:00, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
27/01/2025 10:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/01/2025 10:40
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
23/01/2025 15:55
Recebida a denúncia contra RONALDO SOARES DIAS - CPF: *14.***.*37-88 (INVESTIGADO)
-
25/10/2024 22:29
Juntada de petição
-
20/10/2024 11:12
Publicado Intimação em 18/10/2024.
-
20/10/2024 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
16/10/2024 07:42
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 07:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/10/2024 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 14:50
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 14:49
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
03/10/2024 08:25
Juntada de Certidão de juntada
-
16/07/2024 14:54
Juntada de protocolo
-
07/06/2024 16:35
Juntada de Certidão de juntada
-
21/02/2024 16:48
Juntada de Ofício
-
21/11/2023 11:26
Juntada de protocolo
-
13/11/2023 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 08:43
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 15:36
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 15:33
Juntada de protocolo
-
07/11/2023 14:34
Juntada de protocolo
-
30/10/2023 20:27
Juntada de Ofício
-
24/10/2023 00:53
Juntada de petição
-
16/10/2023 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 08:43
Conclusos para despacho
-
15/10/2023 22:14
Juntada de denúncia
-
25/09/2023 13:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/09/2023 14:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/09/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 14:48
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
13/09/2023 17:06
Juntada de autos de inquérito policial (279)
-
12/07/2023 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
28/06/2023 01:31
Juntada de petição
-
27/06/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 10:51
Juntada de termo de juntada
-
27/06/2023 08:32
Juntada de petição
-
26/06/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 15:24
Juntada de termo de juntada
-
26/06/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 07:49
Juntada de petição
-
25/06/2023 15:54
Juntada de termo de juntada
-
25/06/2023 06:08
Juntada de termo de juntada
-
24/06/2023 14:41
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2023 10:00, Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
-
24/06/2023 14:41
Concedida a Liberdade provisória de RONALDO SOARES DIAS - CPF: *14.***.*37-88 (FLAGRANTEADO).
-
24/06/2023 08:42
Juntada de petição
-
24/06/2023 08:00
Juntada de petição
-
24/06/2023 03:36
Juntada de petição
-
24/06/2023 00:02
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2023 10:00, Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
-
23/06/2023 21:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/06/2023 21:46
Outras Decisões
-
23/06/2023 21:27
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 20:35
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
23/06/2023 20:27
Juntada de termo de juntada
-
23/06/2023 20:13
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 20:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Parecer de Mérito (MP) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801865-93.2024.8.10.0013
Condominio Bellagio
Wellington Vagner Braga Cardoso
Advogado: Hilton Henrique Souza Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/09/2024 09:25
Processo nº 0816532-07.2022.8.10.0029
Jose de Ribamar Viana Oliveira
Maria Francisca Viana Oliveira
Advogado: Emilia Evangelina Silva Machado
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/11/2022 11:43
Processo nº 0800091-41.2024.8.10.0138
Newton Alves Viana
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Gercilio Ferreira Macedo
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/11/2024 13:46
Processo nº 0800091-41.2024.8.10.0138
Newton Alves Viana
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/01/2024 14:23
Processo nº 0800312-76.2023.8.10.0035
Maria Luiza de Sousa
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/05/2025 11:50