TJMA - 0802569-35.2018.8.10.0040

13/03/2024 07:37

Baixa Definitiva

13/03/2024 07:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/03/2024 07:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/03/2024 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:10

Decorrido prazo de CARLOS DAS GRACAS SANTOS em 12/03/2024 23:59.

20/02/2024 01:41

Publicado Acórdão em 20/02/2024.

20/02/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024 09:52

Conhecido o recurso de CARLOS DAS GRACAS SANTOS - CPF: *01.***.*19-15 (REQUERENTE) e não-provido

14/02/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2024 16:04

Juntada de Certidão

06/02/2024 00:09

Decorrido prazo de CARLOS DAS GRACAS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

30/01/2024 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/01/2024 23:59.

18/01/2024 13:41

Conclusos para julgamento

18/01/2024 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024 11:37

Recebidos os autos

18/01/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/01/2024 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2023 00:13

Decorrido prazo de CARLOS DAS GRACAS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

28/09/2023 19:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 09:03

Juntada de contrarrazões

13/09/2023 00:02

Publicado Despacho em 11/09/2023.

13/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

13/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/09/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 07:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2023 04:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2023 23:59.

31/08/2023 18:03

Juntada de agravo interno cível (1208)

10/08/2023 00:00

Publicado Decisão em 09/08/2023.

10/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

07/08/2023 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023 03:52

Conhecido o recurso de CARLOS DAS GRACAS SANTOS - CPF: *01.***.*19-15 (REQUERENTE) e provido em parte

09/02/2023 17:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023 17:10

Decorrido prazo de CARLOS DAS GRACAS SANTOS em 08/02/2023 23:59.

01/02/2023 01:12

Publicado Decisão (expediente) em 01/02/2023.

01/02/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

30/01/2023 13:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/01/2023 13:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2023 13:49

Juntada de Certidão

30/01/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2023 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023 13:00

Determinação de redistribuição por prevenção

05/05/2022 13:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2022 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2022 23:10

Juntada de Certidão

03/05/2022 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/05/2022 21:36

Determinada a redistribuição dos autos

17/02/2022 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2022 10:29

Juntada de parecer do ministério público

14/02/2022 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022 20:25

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022 11:54

Conclusos para despacho

04/02/2022 22:30

Recebidos os autos

04/02/2022 22:30

Conclusos para decisão

04/02/2022 22:30

Distribuído por sorteio

23/03/2021 00:00

Intimação