TJMA - 0802761-31.2019.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

DIMAS LUIZ DA SILVA

CPF *62.***.*97-87

Advogados

ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA

OAB: 6943/MA

CPF *38.***.*10-59

Polo Passivo

Partes

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Advogados

ISABELLA MARIA SOARES SOUSA

OAB: 20754/MA

CPF *05.***.*74-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 16:32

    Juntada de petição

  • 22/04/2025 15:20

    Juntada de apelação

  • 09/04/2025 00:13

    Decorrido prazo de DIMAS LUIZ DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

  • 22/03/2025 11:06

    Publicado Intimação em 18/03/2025.

  • 22/03/2025 11:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 18/03/2025 16:08

    Juntada de petição

  • 14/03/2025 14:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2025 14:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/12/2024 21:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/08/2023 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2023 15:25

    Juntada de termo

  • 19/04/2023 21:45

    Decorrido prazo de DIMAS LUIZ DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 23:48

    Publicado Intimação em 24/03/2023.

  • 14/04/2023 23:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 03/04/2023 11:06

    Juntada de petição

  • 22/03/2023 09:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2023 09:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 15:04

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 05:49

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 08/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 18:44

    Decorrido prazo de DIMAS LUIZ DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 18:42

    Decorrido prazo de DIMAS LUIZ DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 03:46

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 18/01/2021 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    Processo Eletrônico nº: 0802761-31.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): DIMAS LUIZ DA SILVA Advogado(s): ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA (OAB/MA-6943-A) Requerido(s): DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO   Processo nº 0802761-31.2019.8.10.0040 Vistos em correição, 1.

    Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, sucessivamente e na ordem do contraditório, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

    Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

    Cumpra-se.

    Imperatriz/MA, 7 de janeiro de 2021 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

    Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

  • 16/01/2021 08:39

    Juntada de petição

  • 15/01/2021 13:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2021 13:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2021 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 08:47

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2019 14:11

    Juntada de petição

  • 23/08/2019 10:28

    Juntada de contestação

  • 23/08/2019 10:27

    Juntada de protocolo

  • 23/08/2019 10:22

    Juntada de contestação

  • 09/08/2019 11:16

    Juntada de protocolo

  • 21/05/2019 15:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/05/2019 13:51

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2019 22:47

    Juntada de Carta precatória

  • 17/05/2019 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2019 19:21

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2019 19:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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