29/09/2025 02:44

Publicado Intimação em 29/09/2025.
27/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025 10:47

Juntada de termo
17/09/2025 21:13

Juntada de petição
16/09/2025 02:16

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 10:38

Juntada de petição
12/09/2025 07:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 06:59

Juntada de termo
12/09/2025 01:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:53

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Fórum Des.

Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6.

Av.

Prof.

Carlos Cunha, sn, Calhau.

CEP: 65.076-905. (98) 2055-2612/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800524-13.2025.8.10.0008 Requerente: RONALDO MARINHO CHAGAS *37.***.*53-03 Requerido(a): BANCO BMG SA DESPACHO Inicialmente, proceda-se à evolução da classe processual da fase de conhecimento para a fase de cumprimento de sentença, caso ainda não tenha sido feito.

Em seguida, intime-se o executado, para que efetue o pagamento do débito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão da multa do art. 523, §1º, do CPC, seguida de penhora online.

Realizado o pagamento voluntário, intime-se o exequente para, em 05 (cinco) dias, querendo, indicar conta bancária de sua titularidade ou de seu Procurador, desde que tenha poderes para recebimento, a fim de que se proceda a transferência eletrônica dos valores depositados em Juízo referente a condenação ou manifestar interesse na expedição do alvará judicial.

Em seguida, expeça-se o alvará de transferência ao Banco do Brasil para a realização da transferência eletrônica do valor depositado em conta judicial a disposição desse Juízo, com o devido arquivamento dos autos, obedecendo-se as formalidades legais.

Não efetuado o pagamento, encaminhem-se os autos aos cálculos, para apuração/atualização do valor exequendo, com a incidência da multa prevista no art. 523, § 1º do CPC, e, em seguida, proceda-se com a penhora on-line sobre as contas do executado, na quantia apurada nos cálculos.

Efetivada a penhora, intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, adotando-se os demais atos previstos em lei, sob pena de levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s).

Não havendo impugnação, libere-se a quantia penhorada por alvará à parte exequente, após o prazo legal.

Caso a diligência retorne sem bloqueio por insuficiência de saldo disponível em contas bancárias do devedor, devendo-se nessa hipótese, intimar a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens e sua localização à penhora, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data de assinatura do sistema.

Juíza Lewman de Moura Silva Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Termo Judiciário de São Luís
18/08/2025 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 07:08

Conclusos para despacho
18/08/2025 07:07

Juntada de termo
15/08/2025 17:13

Juntada de petição
15/08/2025 15:28

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/08/2025 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 13:00

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 01:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/08/2025 23:59.
31/07/2025 16:45

Juntada de petição
25/07/2025 02:53

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 09:55

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 12:02

Conclusos para julgamento
22/07/2025 12:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 09:00, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/07/2025 22:38

Juntada de réplica à contestação
21/07/2025 13:41

Juntada de contestação
21/07/2025 13:34

Juntada de petição
18/07/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/07/2025 01:32.
17/06/2025 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 10:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 09:00, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/06/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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