21/07/2025 11:07

Baixa Definitiva
21/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/07/2025 11:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/07/2025 00:56

Decorrido prazo de MAXWELL SINKLER SALESNETO em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
03/07/2025 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 03/07/2025.
03/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2025 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 13:56

Conhecido o recurso de ONEL BRANDAO LOPES - CPF: *65.***.*99-00 (APELANTE) e não-provido
01/07/2025 12:18

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2025 14:26

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2025 08:56

Recebidos os autos
09/06/2025 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/06/2025 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)
09/06/2025 08:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
08/06/2025 11:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ONEL BRANDAO LOPES em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 07:27

Conclusos para despacho do revisor
06/06/2025 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
04/06/2025 11:40

Juntada de parecer
03/06/2025 00:47

Decorrido prazo de MAXWELL SINKLER SALESNETO em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:15

Publicado Decisão em 30/05/2025.
31/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/05/2025 14:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/05/2025 14:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/05/2025 14:25

Juntada de documento
28/05/2025 11:50

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
28/05/2025 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 21:31

Determinação de redistribuição por prevenção
26/05/2025 07:08

Publicado Decisão (expediente) em 26/05/2025.
24/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2025 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2025 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/05/2025 10:35

Juntada de documento
23/05/2025 09:51

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2025 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/05/2025 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 11:54

Determinação de redistribuição por prevenção
25/04/2025 11:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ONEL BRANDAO LOPES em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:35

Decorrido prazo de ZILMAR DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MAXWELL SINKLER SALESNETO em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 08/04/2025.
08/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2025 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2025 18:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/04/2025 18:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/04/2025 18:27

Juntada de documento
02/04/2025 17:25

Recebidos os autos
02/04/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/04/2025 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 10:33

Determinada a distribuição do feito
22/01/2025 14:40

Decorrido prazo de ONEL BRANDAO LOPES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:39

Decorrido prazo de ZILMAR DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/12/2024 10:14

Juntada de parecer
13/12/2024 00:50

Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2024.
13/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 07:10

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:53

Juntada de parecer do ministério público
03/12/2024 08:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/12/2024 08:18

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MAXWELL SINKLER SALESNETO em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 19:12

Decorrido prazo de ZILMAR DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 19:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 11:40

Juntada de contrarrazões
05/11/2024 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2024 10:37

Juntada de petição
01/11/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 01/11/2024.
01/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:03

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:03

Recebidos os autos
24/10/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Juntada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Citação • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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