TJMA - 0802806-96.2025.8.10.0081
1ª instância - Vara Unica de Carolina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 00:23
Decorrido prazo de RAIANY NOLETO DE SOUZA HARRES em 22/09/2025 23:59.
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19/09/2025 00:21
Decorrido prazo de RAIANY NOLETO DE SOUZA HARRES em 18/09/2025 23:59.
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01/09/2025 04:10
Publicado Intimação em 01/09/2025.
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30/08/2025 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo nº 0802806-96.2025.8.10.0081 SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de proposta de acordo relativa ao pedido de SALÁRIO-MATERNIDADE, ajuizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Com vista dos autos, a requerente concordou com a proposta formulada pela autarquia (id 158489725). É o relatório.
Decido.
Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.
Justiça Gratuita.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Expeça-se RPV e arquivem-se com as devidas baixas.
Carolina/MA, data da assinatura eletrônica.
Juiz MAZURKIÉVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ -Titular da Vara Única da Comarca de Carolina- -
28/08/2025 12:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/08/2025 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/08/2025 11:27
Homologada a Transação
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28/08/2025 04:17
Publicado Intimação em 28/08/2025.
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28/08/2025 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 10:54
Conclusos para julgamento
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27/08/2025 10:54
Juntada de termo
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27/08/2025 09:39
Juntada de petição
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26/08/2025 12:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2025 11:26
Juntada de contestação
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19/08/2025 12:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/08/2025 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 09:38
Conclusos para despacho
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12/08/2025 09:37
Juntada de termo
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11/08/2025 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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