19/09/2025 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
18/09/2025 18:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/09/2025 11:24

Conclusos para decisão
18/09/2025 11:23

Juntada de Certidão
18/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 12:55

Juntada de contrarrazões
16/09/2025 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 10:10

Juntada de Certidão
12/09/2025 01:15

Decorrido prazo de YURI DE SOUSA PORTELA em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 11:58

Juntada de recurso inominado
27/08/2025 02:15

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0800135-56.2024.8.10.0010 Assunto processo: [Despesas Condominiais] REQUERENTE:CONDOMINIO RESIDENCIAL PIANCO VII Advogado do(a) EXEQUENTE: YURI DE SOUSA PORTELA - MA19333 REQUERIDO :JACKLIANE SILVA MENDES Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A Endereço para CARTA/MANDADO REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PIANCO VII Avenida Piancó, sn, (Vl Piancó), Vila Embratel, SãO LUíS - MA - CEP: 65081-620 Endereço para CARTA/MANDADO REQUERIDO (A): JACKLIANE SILVA MENDES Rua Professor Nascimento Moraes, 100, Sá Viana, SãO LUíS - MA - CEP: 65080-330 Telefone(s): (98)8810-6585 DECISÃO Os Embargos de Declaração opostos pela executada visam ao reconhecimento da tempestividade de Embargos à Execução, o que foi rejeitado na decisão ID 132578054, que recebeu a petição como impugnação à penhora e concedeu o mérito do pedido, determinando o desbloqueio das contas e devolução das verbas.

A intempestividade do pagamento (e da defesa) foram certificadas em ID 122634214, não havendo que se falar em contradição.

Do exposto, DEIXO DE ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS.

Persiste a decisão tal como exarada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve este pronunciamento judicial como Mandado/Carta de Intimação.

São Luís - MA, data do sistema.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular do 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
25/08/2025 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 11:27

Embargos de declaração não acolhidos
15/03/2025 00:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PIANCO VII em 28/02/2025 23:59.
20/02/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 10:30

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:29

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 09:50, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/02/2025 14:53

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 21:17

Outras Decisões
22/11/2024 11:26

Decorrido prazo de YURI DE SOUSA PORTELA em 21/11/2024 23:59.
15/11/2024 15:44

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.
15/11/2024 10:28

Decorrido prazo de YURI DE SOUSA PORTELA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 09:03

Publicado Intimação em 07/11/2024.
14/11/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
13/11/2024 00:51

Publicado Intimação em 05/11/2024.
13/11/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
11/11/2024 17:45

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
11/11/2024 17:45

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
06/11/2024 11:31

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:32

Juntada de petição
05/11/2024 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 10:14

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:10

Juntada de embargos de declaração
01/11/2024 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 09:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 09:50, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:17

Juntada de petição
31/10/2024 09:25

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:37

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 11:44

Outras Decisões
21/10/2024 14:47

Conclusos para decisão
21/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:42

Juntada de petição
19/09/2024 13:29

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:42

Desentranhado o documento
15/07/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
15/07/2024 13:29

Juntada de petição
25/06/2024 13:03

Juntada de Certidão
22/06/2024 00:31

Decorrido prazo de YURI DE SOUSA PORTELA em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:31

Juntada de diligência
17/06/2024 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 12:31

Juntada de diligência
03/06/2024 10:20

Expedição de Mandado.
29/05/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 00:26

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 17:02

Conclusos para decisão
28/05/2024 17:01

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:46

Juntada de petição
27/05/2024 16:16

Juntada de petição
27/05/2024 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:37

Conclusos para despacho
29/04/2024 17:36

Juntada de Certidão
28/04/2024 20:33

Juntada de diligência
28/04/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 20:33

Juntada de diligência
15/04/2024 13:36

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:37

Juntada de ato ordinatório
25/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:11

Juntada de petição
20/03/2024 11:39

Decorrido prazo de JACKLIANE SILVA MENDES em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 11:16

Juntada de diligência
14/03/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 11:16

Juntada de diligência
08/03/2024 15:40

Expedição de Mandado.
08/03/2024 07:09

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:35

Juntada de petição
07/03/2024 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 07:46

Juntada de Certidão
05/03/2024 07:44

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:06

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:05

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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