TJMA - 0806597-54.2024.8.10.0034

19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/08/2025 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/08/2025 00:25

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 08/08/2025 23:59.

06/08/2025 14:29

Juntada de contrarrazões

17/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

15/07/2025 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025 11:21

Ato ordinatório praticado

15/07/2025 00:25

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/07/2025 23:59.

14/07/2025 11:37

Juntada de apelação

23/06/2025 01:52

Publicado Intimação em 23/06/2025.

20/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

17/06/2025 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025 10:08

Indeferida a petição inicial

08/06/2025 00:08

Conclusos para julgamento

15/04/2025 01:01

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

11/04/2025 19:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025 18:56

Desentranhado o documento

11/04/2025 18:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

10/01/2025 09:25

Juntada de petição

09/01/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2025 19:21

Conclusos para despacho

03/01/2025 19:21

Juntada de Certidão

09/09/2024 12:09

Juntada de petição

02/08/2024 08:54

Juntada de petição

10/07/2024 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2024 13:43

Distribuído por sorteio