23/09/2025 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 22/09/2025 23:59.
17/09/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 16:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/09/2025 16:25

Juntada de contrarrazões
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo de Diretor Presidente do Instituto AOCP em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo de Diretor Presidente do Instituto AOCP em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 01:14

Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2025.
23/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2025 10:38

Juntada de petição
22/08/2025 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0817668-24.2025.8.10.0000 EMBARGANTE: EVELLIN ENNY SILVA BRUZACA ADVOGADO(A): HYGOR LOPES DE BRITO - MA15662-A EMBARGADO(A): INSTITUTO AOCP E MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo de lei.

Este despacho servirá de ofício para todos os fins de direito.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
21/08/2025 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2025 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2025 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:26

Publicado Decisão (expediente) em 21/08/2025.
21/08/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2025 13:32

Juntada de embargos de declaração (1689)
19/08/2025 12:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2025 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2025 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2025 12:24

Juntada de malote digital
19/08/2025 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 17:20

Juntada de embargos de declaração (1689)
14/08/2025 11:26

Concedida em parte a Medida Liminar
03/07/2025 11:22

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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