22/09/2025 01:37

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2025 10:34

Conclusos para julgamento
17/09/2025 10:34

Juntada de Certidão
04/09/2025 01:16

Decorrido prazo de HIGOR SILVA DE ASSIS em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:20

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) Processo nº: 0800431-09.2025.8.10.0151 Demandante: FRANCISCO NOGUEIRA SOARES Advogado da parte demandante: Advogado do(a) EXEQUENTE: HIGOR SILVA DE ASSIS - MA29040 Demandado: CAAP- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado da parte demandada: Advogado do(a) EXECUTADO: DAYSE RIOS BARBOSA - CE44059 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: o disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o PROV - 222018-CGJ/MA, encaminho o presente processo para a seguinte diligência: CONSIDERANDO que restou sem sucesso a tentativa de penhora realizada no CPF/CNPJ da parte executada, tendo em vista a falta de saldo suficiente à cobertura da presente execução, conforme detalhamento em anexo, solicito ao servidor encarregado do processo que dê cumprimento ao despacho ID nº 152213656 INTIMAR: a) Parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar nos autos bens da parte executada, passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Santa Inês, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025.

Valdina de Jesus Lima Dutra dos Santos Secretária Judicial
18/08/2025 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:41

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:11

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:19

Decorrido prazo de DAYSE RIOS BARBOSA em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:47

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:15

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:14

Juntada de termo
23/06/2025 10:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/06/2025 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025 10:12

Transitado em Julgado em 12/05/2025
18/06/2025 02:12

Decorrido prazo de HIGOR SILVA DE ASSIS em 12/05/2025 23:59.
18/06/2025 02:12

Decorrido prazo de DAYSE RIOS BARBOSA em 12/05/2025 23:59.
26/05/2025 14:53

Juntada de petição
28/04/2025 14:31

Juntada de aviso de recebimento
26/04/2025 02:02

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2025 11:55

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 12:05

Conclusos para julgamento
14/04/2025 12:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
14/04/2025 11:49

Juntada de contestação
28/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 19/03/2025.
28/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
27/03/2025 02:52

Publicado Intimação em 24/03/2025.
25/03/2025 14:52

Juntada de Certidão
22/03/2025 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
17/03/2025 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 07:18

Juntada de Certidão
13/03/2025 21:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2025 15:11

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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