11/09/2025 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/09/2025 09:52

Juntada de termo
10/09/2025 17:46

Juntada de contrarrazões
27/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0818868-03.2024.8.10.0000 RECORRENTE: ATHENAS PARTICIPACOES SA e outros PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA - RJ61698, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA - MG156382-A RECORRIDO: J D COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES LTDA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO - CE17550 I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário.

São Luís/MA, 25 de agosto de 2025 SHEYLA DE LOURDES RODRIGUES VERAS Matrícula: 106963 Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/08/2025 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 12:00

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:51

Recebidos os autos
25/08/2025 11:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
23/08/2025 00:56

Decorrido prazo de J D COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES LTDA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 21:21

Juntada de recurso especial (213)
31/07/2025 01:03

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2025.
31/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2025 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 17:22

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 12:45

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
27/06/2025 13:13

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:19

Recebidos os autos
25/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/06/2025 10:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
27/05/2025 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/05/2025 12:34

Juntada de contrarrazões
23/05/2025 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2025.
23/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2025 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/05/2025 18:12

Juntada de embargos de declaração (1689)
12/05/2025 13:43

Juntada de malote digital
11/05/2025 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 09/05/2025.
11/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2025 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 11:03

Conhecido o recurso de ATHENAS PARTICIPACOES SA - CNPJ: 05.***.***/0001-51 (AGRAVANTE) e BR MALLS PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
06/05/2025 17:30

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 17:51

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
08/04/2025 15:53

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 08:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
13/11/2024 14:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/11/2024 14:12

Juntada de parecer do ministério público
24/10/2024 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 00:03

Decorrido prazo de BR MALLS PARTICIPACOES S.A. em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ATHENAS PARTICIPACOES SA em 27/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/09/2024 09:56

Juntada de contrarrazões
06/09/2024 10:29

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2024.
06/09/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 10:05

Publicado Notificação em 06/09/2024.
06/09/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/09/2024 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:05

Recebidos os autos
04/09/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/09/2024 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 15:21

Determinado o cancelamento da distribuição
03/09/2024 15:21

Determinação de redistribuição por prevenção
16/08/2024 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2024.
08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/08/2024 09:45

Juntada de petição
06/08/2024 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 09:08

Outras Decisões
05/08/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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