20/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0801408-76.2024.8.10.0105 APELANTE: FRANCISCO LUIS ANDRADE SILVA ADVOGADO(A): RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - OAB/PI 15.508-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB/PE 28.490-A RELATORA: DESA.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada no dia 4/7/2025, admitiu, por unanimidade, o seu processamento e, por maioria, determinou a suspensão dos processos pendentes que tratem da matéria objeto da revisão, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, até ulterior deliberação a ser proferida nos autos do referido IRDR, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-09
21/07/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/07/2025 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 23:57

Juntada de contrarrazões
25/06/2025 08:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 12:57

Juntada de apelação
10/06/2025 11:00

Juntada de petição
23/05/2025 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 15:53

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 15:26

Conclusos para julgamento
14/05/2025 23:15

Juntada de petição
13/04/2025 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2025.
08/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:48

Conclusos para despacho
17/05/2024 19:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
23/04/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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