28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Processo nº. 0802038-23.2024.8.10.0012–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO JESUS EWERTON MARTINS SEGUNDO ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO JESUS EWERTON MARTINS SEGUNDO - MA8415-A RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA - MA11764-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Quarta-feira, 27 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
27/08/2025 13:06

Baixa Definitiva
27/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/08/2025 13:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/08/2025 00:47

Decorrido prazo de FERNANDO JESUS EWERTON MARTINS SEGUNDO em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:47

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2025 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 11:56

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0084-87 (RECORRENTE) e provido em parte
30/07/2025 10:55

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 14:29

Conclusos para julgamento
07/07/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2025 17:23

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
25/06/2025 00:49

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2025 08:19

Recebidos os autos
24/06/2025 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/06/2025 08:19

Pedido de inclusão em pauta
23/06/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:54

Conclusos para despacho
23/06/2025 08:54

Juntada de termo
17/06/2025 13:39

Juntada de petição
28/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:05

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
21/05/2025 08:21

Recebidos os autos
21/05/2025 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/05/2025 08:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
20/05/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:29

Recebidos os autos
19/05/2025 15:29

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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