28/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº. 0821866-72.2023.8.10.0001 APELANTE: WDEYB BARBOSA SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS - CONVOCADO PARA ATUAR NO 2º GRAU DESPACHO Encaminhem-se os presentes autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data e hora do sistema.

TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS Juiz convocado para atuar no 2º Grau Relator
11/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/07/2025 17:05

Juntada de termo
10/07/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:40

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:53

Juntada de contrarrazões
29/06/2025 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 07:47

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo de ELIZETE DE ARAUJO FREIRE em 23/05/2025 23:59.
17/05/2025 10:11

Juntada de diligência
17/05/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 10:11

Juntada de diligência
14/05/2025 10:49

Juntada de apelação
10/05/2025 12:02

Expedição de Mandado.
10/05/2025 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 00:17

Decorrido prazo de WDEYB BARBOSA SOUZA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOUGLAS SOUSA NUNES em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 12:49

Juntada de diligência
09/04/2025 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 12:49

Juntada de diligência
08/04/2025 22:56

Juntada de diligência
08/04/2025 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 22:56

Juntada de diligência
07/04/2025 12:53

Juntada de petição
06/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 03/04/2025.
06/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 09:52

Expedição de Mandado.
01/04/2025 09:52

Expedição de Mandado.
01/04/2025 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2025 15:53

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
18/02/2025 15:53

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2024 23:39

Conclusos para julgamento
30/11/2024 23:38

Juntada de termo
21/11/2024 11:11

Juntada de petição
05/11/2024 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 11:39

Juntada de petição
21/10/2024 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2024 12:13

Decorrido prazo de ELIZETE DE ARAUJO FREIRE em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 09:00, 3ª Vara de Paço do Lumiar.
16/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 04:07

Decorrido prazo de WDEYB BARBOSA SOUZA em 08/10/2024 23:59.
06/10/2024 10:08

Juntada de diligência
06/10/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2024 10:08

Juntada de diligência
29/09/2024 09:38

Juntada de diligência
29/09/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 09:38

Juntada de diligência
11/09/2024 05:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOUGLAS SOUSA NUNES em 10/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:18

Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher de São Luís em 06/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:57

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 15:01

Juntada de petição
22/08/2024 11:26

Juntada de termo
22/08/2024 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 11:19

Expedição de Informações pessoalmente.
22/08/2024 11:19

Expedição de Mandado.
22/08/2024 11:19

Expedição de Mandado.
22/08/2024 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2024 09:57

Juntada de Certidão
16/06/2024 09:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 09:00, 3ª Vara de Paço do Lumiar.
15/03/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:35

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:34

Juntada de termo
13/03/2024 15:05

Juntada de petição
11/03/2024 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 15:42

Juntada de Certidão
30/11/2023 04:19

Decorrido prazo de WDEYB BARBOSA SOUZA em 29/11/2023 23:59.
17/11/2023 17:06

Expedição de Informações pessoalmente.
17/11/2023 17:05

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/11/2023 15:58

Juntada de termo
17/11/2023 15:50

Juntada de Certidão
15/11/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 16:22

Juntada de diligência
07/11/2023 10:53

Expedição de Mandado.
07/11/2023 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 09:01

Juntada de Mandado
06/11/2023 15:18

Recebida a denúncia contra WDEYB BARBOSA SOUZA - CPF: *32.***.*37-78 (FLAGRANTEADO)
01/11/2023 13:41

Conclusos para despacho
01/11/2023 13:41

Juntada de termo
31/10/2023 09:31

Juntada de petição
17/10/2023 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2023 16:59

Juntada de termo
17/06/2023 16:44

Juntada de petição
01/06/2023 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2023 12:29

Juntada de Certidão
31/05/2023 12:20

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/05/2023 11:56

Juntada de petição
31/05/2023 10:11

Juntada de autos de inquérito policial (279)
29/05/2023 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 02:52

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil do Paço do Lumiar em 09/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:10

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil do Paço do Lumiar em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 11:29

Juntada de petição
09/05/2023 10:58

Juntada de petição
08/05/2023 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2023 15:06

Juntada de Certidão
28/04/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:56

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:55

Juntada de termo de juntada
24/04/2023 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 17:06

Juntada de petição
18/04/2023 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 10:03

Juntada de petição
17/04/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 09:03

Conclusos para despacho
17/04/2023 09:03

Juntada de Certidão
16/04/2023 23:04

Juntada de Certidão
15/04/2023 15:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2023 13:00, Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
15/04/2023 15:48

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/04/2023 11:49

Juntada de Certidão
15/04/2023 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2023 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2023 11:42

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2023 13:00, Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
15/04/2023 08:58

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
15/04/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2023 07:53

Juntada de petição
15/04/2023 01:46

Conclusos para decisão
15/04/2023 01:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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