30/09/2025 09:25

Conclusos para decisão
30/09/2025 09:25

Juntada de Certidão
30/09/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2025 23:59.
29/09/2025 17:32

Juntada de petição
29/09/2025 17:23

Expedição de Mandado.
29/09/2025 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025 12:39

Outras Decisões
29/09/2025 09:14

Conclusos para decisão
29/09/2025 09:14

Juntada de Certidão
29/09/2025 08:20

Juntada de petição
27/09/2025 02:17

Decorrido prazo de LINDAJARA RODRIGUES BRAZ em 26/09/2025 23:59.
23/09/2025 00:31

Juntada de petição
22/09/2025 16:24

Juntada de petição
15/09/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 12:23

Juntada de diligência
12/09/2025 02:00

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:03

Expedição de Mandado.
10/09/2025 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2025 12:34

Outras Decisões
10/09/2025 08:42

Conclusos para decisão
10/09/2025 08:41

Juntada de Certidão
10/09/2025 00:46

Juntada de petição
01/09/2025 03:25

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº : 0811001-19.2025.8.10.0001 (k) Parte autora : LINDAJARA RODRIGUES BRAZ Parte ré : ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Tendo em vista a informação do Ofício nº. 5127/2025 - AJC/SES, dando conta de que "a paciente Lindajara Rodrigues Braz passou por consulta na data de 29 de abril de 2025, no Hospital de Alta Complexidade Dr.

Carlos Macieira – HCM, com o Neurocirurgião Dra.

Kassandra Nunes Barbosa (CRM/MA 4501), que indicou à paciente que os aneurismas eram passíveis de tratamento pela via convencional (Clipagem), contudo a paciente recusou a opção terapêutica apresentada", bem como o teor da sentença, que determinou a realização da cirurgia convencional (clipagem), se a avaliação médica assim o recomendasse, intime-se a parte autora pessoalmente, na Rua Dagmar Desterro, nº 164, Bairro Fátima, CEP 65030-390, São Luís – MA, e por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da informação acima, bem como comunicar demais dados importantes para a solução da causa; falar se ainda tem interesse no prosseguimento do processo; requerer o que entender de direito.

Tudo sob pena de arquivamento.

Aguarde-se o decurso do prazo para impugnação do Estado quanto à execução dos honorários sucumbenciais.

Uma via desta decisão servirá como MANDADO a ser cumprido por Oficial de Justiça EM REGIME DE URGÊNCIA.

São Luís, 28 de agosto de 2025.

Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da Vara de Saúde Pública
28/08/2025 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 13:48

Expedição de Mandado.
28/08/2025 08:54

Outras Decisões
27/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:40

Juntada de petição
21/08/2025 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2025 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2025 15:58

Juntada de termo
21/08/2025 15:49

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2025 15:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/08/2025 15:01

Outras Decisões
21/08/2025 13:53

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:43

Juntada de petição
21/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:33

Juntada de Certidão
21/08/2025 01:15

Decorrido prazo de JONATAS DE AGUIAR MOTA FONTELIS em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 08:32

Publicado Intimação em 29/07/2025.
26/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 09:39

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:15

Decorrido prazo de LINDAJARA RODRIGUES BRAZ em 23/06/2025 23:59.
28/06/2025 07:21

Publicado Intimação em 29/05/2025.
28/06/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
10/06/2025 00:32

Decorrido prazo de HOSPITAL DR CARLOS MACIEIRA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:31

Juntada de diligência
27/05/2025 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 16:31

Juntada de diligência
27/05/2025 15:39

Juntada de diligência
27/05/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 15:39

Juntada de diligência
27/05/2025 08:41

Expedição de Mandado.
27/05/2025 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 15:06

Juntada de petição
26/05/2025 11:04

Expedição de Mandado.
25/05/2025 21:54

Homologado o pedido
22/05/2025 14:17

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:14

Juntada de parecer de mérito (mp)
13/05/2025 12:22

Juntada de termo
13/05/2025 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 14:16

Outras Decisões
07/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:58

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:17

Juntada de petição
09/04/2025 00:00

Juntada de petição
02/04/2025 01:01

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 08:12

Juntada de termo
31/03/2025 15:36

Outras Decisões
31/03/2025 13:56

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:24

Juntada de petição
31/03/2025 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025 11:55

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:14

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:13

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JONATAS DE AGUIAR MOTA FONTELIS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JONATAS DE AGUIAR MOTA FONTELIS em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:53

Juntada de petição
25/03/2025 16:27

Juntada de petição
26/02/2025 10:23

Juntada de petição
24/02/2025 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2025 16:46

Juntada de termo
24/02/2025 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2025 19:51

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 09:51

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:51

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:02

Juntada de petição
17/02/2025 16:33

Juntada de petição
16/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/02/2025 08:22.
12/02/2025 09:37

Juntada de diligência
12/02/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 09:37

Juntada de diligência
10/02/2025 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 14:39

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 14:34

Juntada de termo
10/02/2025 13:13

Juntada de termo
07/02/2025 17:28

Outras Decisões
07/02/2025 09:12

Juntada de Certidão
07/02/2025 08:55

Juntada de petição
07/02/2025 08:03

Juntada de Certidão
06/02/2025 23:45

Juntada de petição
06/02/2025 23:05

Conclusos para decisão
06/02/2025 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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