28/09/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2025 13:36

Juntada de diligência
27/09/2025 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA MESQUITA em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 02:17

Decorrido prazo de RAFAEL MATOS VIANA em 26/09/2025 23:59.
23/09/2025 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2025 17:56

Juntada de diligência
23/09/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2025 14:08

Juntada de diligência
17/09/2025 10:48

Juntada de protocolo
17/09/2025 10:24

Juntada de guia de recolhimento
16/09/2025 10:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/09/2025 07:58

Conclusos para decisão
15/09/2025 07:57

Juntada de Certidão
15/09/2025 07:55

Expedição de Mandado.
15/09/2025 07:55

Expedição de Mandado.
15/09/2025 07:55

Expedição de Mandado.
12/09/2025 22:56

Juntada de petição
12/09/2025 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2025 07:32

Juntada de apelação
10/09/2025 01:21

Decorrido prazo de JACKSON DOUGLAS CARNEIRO RIBEIRO em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:21

Decorrido prazo de A Coletividade em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 07:37

Publicado Sentença (expediente) em 04/09/2025.
04/09/2025 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 02:06

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2025 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 10:54

Julgado procedente o pedido
26/08/2025 09:41

Conclusos para julgamento
26/08/2025 09:41

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:33

Juntada de alegações finais
26/08/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 07:45

Conclusos para despacho
26/08/2025 07:45

Juntada de Certidão
26/08/2025 01:28

Decorrido prazo de JACKSON DOUGLAS CARNEIRO RIBEIRO em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 15:31

Juntada de petição
20/08/2025 02:32

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS Processo nº 0834246-59.2025.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: RAFAEL MATOS VIANA e outros INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, abro prazo ao advogado do réu supramencionado, Dr.

JACKSON DOUGLAS CARNEIRO RIBEIRO - OAB MA14697-A, para apresentação de alegações finais, conforme determinado na ata da audiência - (ID 155734319).

São Luís/MA, 18 de agosto de 2025.
18/08/2025 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 15:19

Juntada de alegações finais
30/07/2025 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2025 09:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 08:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
08/07/2025 00:33

Decorrido prazo de JOAO VITOR LAVRA RAPOSO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL MATOS VIANA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:32

Juntada de petição
02/07/2025 10:55

Juntada de petição
02/07/2025 10:52

Juntada de petição
02/07/2025 00:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA MESQUITA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:20

Decorrido prazo de JACKSON DOUGLAS CARNEIRO RIBEIRO em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 23:58

Juntada de diligência
30/06/2025 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 23:58

Juntada de diligência
30/06/2025 16:15

Juntada de diligência
30/06/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 16:15

Juntada de diligência
30/06/2025 11:29

Juntada de diligência
30/06/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 11:29

Juntada de diligência
26/06/2025 02:59

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 08:44

Juntada de Certidão
24/06/2025 08:36

Juntada de Ofício
24/06/2025 08:24

Juntada de Ofício
24/06/2025 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 08:13

Expedição de Mandado.
24/06/2025 08:13

Expedição de Mandado.
24/06/2025 08:13

Expedição de Mandado.
24/06/2025 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2025 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2025 07:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2025 08:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
23/06/2025 19:32

Mantida a prisão preventida
16/06/2025 16:23

Juntada de petição
13/06/2025 11:18

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:18

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:48

Juntada de petição
04/06/2025 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 23:28

Juntada de diligência
02/06/2025 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 23:28

Juntada de diligência
30/05/2025 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 16:50

Juntada de diligência
29/05/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:50

Juntada de diligência
29/05/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 05:55

Juntada de petição
27/05/2025 15:54

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 08:18

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:18

Juntada de Certidão
23/05/2025 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 08:13

Expedição de Mandado.
23/05/2025 08:13

Expedição de Mandado.
23/05/2025 08:07

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/05/2025 11:44

Recebida a denúncia contra RAFAEL MATOS VIANA - CPF: *13.***.*89-02 (INVESTIGADO) e JOAO VITOR LAVRA RAPOSO registrado(a) civilmente como JOAO VITOR LAVRA RAPOSO - CPF: *06.***.*74-98 (INVESTIGADO)
22/05/2025 10:27

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:27

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:57

Juntada de denúncia
14/05/2025 09:34

Juntada de petição
30/04/2025 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025 08:17

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2025 16:57

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:57

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/04/2025 11:56

Juntada de autos de inquérito policial (279)
23/04/2025 12:24

Juntada de protocolo
23/04/2025 12:10

Juntada de petição
22/04/2025 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 14:57

Juntada de petição
22/04/2025 10:47

Outras Decisões
22/04/2025 08:19

Conclusos para despacho
22/04/2025 08:19

Juntada de Certidão
20/04/2025 23:17

Juntada de malote digital
20/04/2025 17:18

Juntada de Certidão
20/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
20/04/2025 15:48

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2025 11:50, Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
20/04/2025 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2025 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2025 09:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2025 11:50, Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
20/04/2025 09:06

Outras Decisões
20/04/2025 08:50

Juntada de petição
20/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
20/04/2025 08:17

Juntada de Certidão
20/04/2025 07:31

Conclusos para decisão
20/04/2025 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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