21/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0802870-78.2024.8.10.0037 APELANTE: MARIA JOSE SOUSA PESSOA ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO PANTALEAO DA CONCEICAO - OAB/MA 28.026-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - OAB/MG 91.567-A ADVOGADO(A): : DESA.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada no dia 4/7/2025, admitiu, por unanimidade, o seu processamento e, por maioria, determinou a suspensão dos processos pendentes que tratem da matéria objeto da revisão, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, até ulterior deliberação a ser proferida nos autos do referido IRDR, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-09
25/07/2025 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/07/2025 00:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:14

Juntada de contrarrazões
03/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 06:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:11

Publicado Intimação em 22/05/2025.
27/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
26/05/2025 16:16

Juntada de petição
20/05/2025 23:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 23:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 19:11

Juntada de apelação
24/03/2025 10:17

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 10:41

Conclusos para julgamento
25/02/2025 18:08

Juntada de réplica à contestação
24/01/2025 13:03

Juntada de petição
24/01/2025 12:40

Juntada de contestação
26/11/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:40

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO PANTALEAO DA CONCEICAO em 24/07/2024 23:59.
31/07/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:15

Conclusos para despacho
23/07/2024 02:38

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2024 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 15:31

Declarada incompetência
20/06/2024 15:15

Conclusos para despacho
20/06/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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