TJMA - 0801508-02.2024.8.10.0050

27/08/2025 14:30

Baixa Definitiva

27/08/2025 14:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/08/2025 14:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado

26/08/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES em 25/08/2025 23:59.

08/08/2025 09:54

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2025 01:13

Publicado Intimação de acórdão em 01/08/2025.

01/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/07/2025 12:29

Juntada de protocolo

30/07/2025 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2025 08:28

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - CNPJ: 24.***.***/0001-38 (RECORRENTE) e não-provido

29/07/2025 01:35

Juntada de Certidão

29/07/2025 01:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025 11:13

Juntada de aviso de recebimento

02/07/2025 10:36

Juntada de protocolo

02/07/2025 07:41

Conclusos para julgamento

02/07/2025 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2025 16:12

Juntada de Outros documentos

25/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

17/06/2025 08:54

Recebidos os autos

17/06/2025 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/06/2025 08:54

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

16/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025 15:45

Recebidos os autos

12/06/2025 15:44

Recebidos os autos

12/06/2025 15:44

Conclusos para despacho

12/06/2025 15:44

Distribuído por sorteio