20/09/2025 01:46

Decorrido prazo de VANIA DE FATIMA SILVA DE MELO em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 28/08/2025.
28/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2025 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0830921-16.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.º 0847925-63.2024.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348-A) AGRAVADA: VÂNIA DE FÁTIMA SILVA DE MELO ADVOGADOS: ANA HELENA FERREIRA PAIVA (OAB/MA 10.726) e SÔNIA MARIA FERREIRA (OAB/MA 6.705) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO DECISÃO Da análise dos autos, verifico que o exame da controvérsia recursal em questão perpassa pela análise do ônus probatório relativo a irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP, matéria objeto do Tema n.º 1300, submetido ao rito dos Recursos Repetitivos no âmbito do STJ – Afetação em 16/12/2024 (REsp 2162222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE e REsp 2162323/PE), que determinou a “Suspensão de todos processos pendentes em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, na forma do art. 1.037, II, do CPC (acórdão publicado no DJe de 16/12/2024).” Desse modo, determino o sobrestamento do presente feito até ulterior deliberação para prosseguimento.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator AJ02 "CONCILIAR É MELHOR QUE LITIGAR"
26/08/2025 13:03

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
26/08/2025 13:03

Juntada de malote digital
26/08/2025 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 09:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
21/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/03/2025 23:59.
18/02/2025 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/02/2025 13:37

Juntada de parecer do ministério público
12/02/2025 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:58

Decorrido prazo de VANIA DE FATIMA SILVA DE MELO em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:32

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 11:14

Juntada de malote digital
19/12/2024 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 21:14

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 12:25

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:17

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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