12/10/2022 09:01

Arquivado Definitivamente
12/10/2022 09:00

Transitado em Julgado em 26/09/2022
01/09/2022 00:44

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 10:22

Julgado improcedente o pedido
05/05/2022 14:17

Conclusos para julgamento
05/04/2022 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC
05/04/2022 13:54

Juntada de Certidão
05/04/2022 13:53

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 05/04/2022 13:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
05/04/2022 13:53

Conciliação infrutífera
05/04/2022 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
26/03/2022 01:19

Publicado Intimação em 23/03/2022.
26/03/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801934-40.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: VICTOR SANTOS DE ASSIS, RAFAELLA BARBOSA GOMES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LETICIA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES OAB/MA 17525, LUCIANO MARTINS BARBOSA OAB/MA 18595 RÉU: SPE PLANERGUS CONSTRUÇÕES LTDA, U.

VIANA SANTOS - ME Advogado/Autoridade do(a) RÉU: HERCYLA SARAH MAIA OAB/MA 4709-A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA OAB/MA 14647 CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 05/04/2022 13:30 a ser realizada na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Seguem os dados de acesso à sala de videoconferência da Sala 1 do CEJUSC Link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala1 Usuário: nome Senha: tjma1234 Observe as seguintes recomendações: 1) No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador GoogleChrome; 2) Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3) Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4) Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98)3194-5774 ou (98)3194-5676.

São Luís/MA, data do sistema.

ROSANNE MOUZINHO MENDONÇA A.

Judiciário Matrícula 100164.

D E S P A C H O Na sistemática processual contemporânea se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, logrando-se êxito na composição, isso não só implicará na solução do litígio, pondo rapidamente fim ao processo, mas viabilizará a plena participação das partes na tutela jurisdicional visada.

De efeito, “[...] a sociedade brasileira está acostumada e acomodada ao litígio e ao célebre pressuposto básico de que justiça só se alcança a partir de uma decisão proferida pelo juiz togado.

Decisão esta muitas vezes restrita a aplicação pura e simples de previsão legal, o que explica o vasto universo de normas no ordenamento jurídico nacional, que buscam pelo menos amenizar a ansiedade do cidadão brasileiro em ver aplicadas regras mínimas para regulação da sociedade” (NETO, Adolfo Braga.

Alguns aspectos relevantes sobre mediação de conflitos.

In Estudos sobre mediação e arbitragem.

Lilia Maia de Morais Sales (Org.).

Rio – São Paulo – Fortaleza: ABC Editora, 2003, p. 20) Imbuído desse espírito, isto é, de pacificação dos conflitos, visando a melhor prestação jurisdicional e a promoção de uma cultura conciliatória, o Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos-NUPEMEC, criou o Mutirão de conciliação.

Trata-se de campanha de mobilização, que envolve todo o Tribunal Maranhense, o qual seleciona os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na Justiça Brasileira.

Pelos motivos expostos, e legalmente amparado pelo que prevê o art. 139, V do CPC, que viabiliza a realização de composição a qualquer tempo, bem como, em acordo com a Circular – CIRC - NPMCSC-102022, encaminho os autos à Central de Videoconferência de São Luís.

Em caso de realização de acordo, retornem-me os autos para homologação; em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 18 de março de 2022.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luis.
21/03/2022 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 18:56

Juntada de Certidão
19/03/2022 11:02

Recebidos os autos do CEJUSC
19/03/2022 11:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2022 13:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
18/03/2022 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
18/03/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 20:55

Decorrido prazo de U. VIANA SANTOS - ME em 18/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 13:55

Conclusos para julgamento
27/04/2021 20:53

Juntada de petição
27/04/2021 19:00

Juntada de aviso de recebimento
27/04/2021 15:52

Juntada de aviso de recebimento
27/04/2021 11:49

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2021 09:41

Juntada de termo
20/04/2021 09:40

Juntada de termo
20/04/2021 07:54

Decorrido prazo de HERCYLA SARAH MAIA em 13/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 07:54

Decorrido prazo de LETICIA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES em 13/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 07:54

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA em 13/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 12:27

Juntada de petição
12/04/2021 11:43

Juntada de petição
08/04/2021 10:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 07/04/2021 09:00 12ª Vara Cível de São Luís .
07/04/2021 07:50

Juntada de petição
22/03/2021 08:31

Juntada de Certidão
22/03/2021 08:18

Juntada de Certidão
22/03/2021 08:14

Juntada de Certidão
22/03/2021 08:08

Juntada de Certidão
19/03/2021 19:55

Audiência Conciliação designada para 07/04/2021 09:00 12ª Vara Cível de São Luís.
18/03/2021 02:33

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801934-40.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: VICTOR SANTOS DE ASSIS, RAFAELLA BARBOSA GOMES Advogados do(a) AUTOR: LETICIA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES - OAB/MA 17525, LUCIANO MARTINS BARBOSA - OAB/MA 18595 REU: SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA, U.

VIANA SANTOS - ME Advogado do(a) REU: HERCYLA SARAH MAIA - OAB/MA 4709 Advogado do(a) REU: MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA - OAB/MA 14647 DESPACHO Considerando o interesse da parte autora na produção de prova testemunhal, reiterado na petição de ID 28817993, chamo o feito à ordem para designar audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 07/04/2021, às 09h, a ser realizada nesta unidade.

Ressalta-se que, considerando o disposto na Portaria-Conjunta 342020, que estabeleceu protocolos mínimos para a retomada dos trabalhos presenciais, mantendo, contudo, em seu art. 7º, a recomendação de que os atos processuais como audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, sessões dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais, sejam realizados, preferencialmente, por meio de videoconferência ou plenário virtual, na forma dos atos normativos que disciplinam a matéria, determino que sejam intimadas as partes acerca da audiência agendada, cientificando-as de que esta se dará mediante a utilização do sistema de WEBConferência, recurso tecnológico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O acesso à sala virtual de audiências ocorrerá com o uso do link e credenciais a seguir relacionados: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/12vcivelslz Usuário: nome completo (de modo que se possa identificar o interessado e permitir seu ingresso na sala) Senha: tjma1234 As partes, advogados e/ou prepostos, ao acessarem o sistema, deverão autorizar a transmissão de som e imagem, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo (computador, celular ou tablet).

O prazo de tolerância para ingresso na sala será de 10 (dez) minutos.

Assinalo que as testemunhas devem comparecer ao ato, independentemente de intimação deste Juízo, conforme preconiza o art. 455 do CPC.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Quinta-feira, 11 de Março de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar respondendo pela 12ª Vara Cível
16/03/2021 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 18:59

Juntada de petição
17/02/2020 15:44

Conclusos para julgamento
17/02/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 14:22

Conclusos para despacho
30/10/2019 11:50

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150
23/10/2019 16:13

Conclusos para despacho
19/06/2019 00:12

Publicado Intimação em 19/06/2019.
19/06/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2019 15:18

Juntada de Certidão
17/06/2019 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2019 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/06/2019 09:10

Conclusos para despacho
17/06/2019 09:08

Juntada de Certidão
15/06/2019 05:20

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS BARBOSA em 14/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 20:50

Juntada de petição
14/06/2019 16:58

Juntada de petição
14/06/2019 15:50

Juntada de petição
07/06/2019 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2019.
07/06/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2019 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2019 15:00

Juntada de Ato ordinatório
31/05/2019 01:21

Decorrido prazo de LETICIA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES em 30/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 19:49

Juntada de petição
09/05/2019 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2019.
09/05/2019 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2019 11:22

Juntada de Certidão
07/05/2019 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2019 08:09

Juntada de Ato ordinatório
07/05/2019 08:06

Juntada de Certidão
20/04/2019 01:13

Decorrido prazo de U. VIANA SANTOS - ME em 05/04/2019 23:59:59.
20/04/2019 01:13

Decorrido prazo de SPE PLANERGUS CONSTRUCOES LTDA em 05/04/2019 23:59:59.
15/03/2019 09:37

Expedição de Informações pessoalmente.
15/03/2019 09:36

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/03/2019 09:00 12ª Vara Cível de São Luís .
25/02/2019 10:35

Juntada de Certidão
14/02/2019 17:11

Juntada de petição
13/02/2019 09:24

Juntada de aviso de recebimento
05/02/2019 11:53

Juntada de Certidão
29/01/2019 00:41

Publicado Intimação em 29/01/2019.
29/01/2019 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2019 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2019 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2019 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2019 09:45

Juntada de Certidão
25/01/2019 09:36

Audiência conciliação designada para 15/03/2019 09:00.
24/01/2019 12:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2019 14:23

Conclusos para despacho
23/01/2019 14:23

Juntada de Certidão
21/01/2019 12:22

Juntada de petição
21/01/2019 09:29

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2019 14:00

Conclusos para decisão
17/01/2019 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2019

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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