02/09/2025 15:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/09/2025 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/09/2025 11:50

Juntada de petição
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DUARTE SILVA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:56

Publicado Decisão (expediente) em 25/08/2025.
23/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2025 14:23

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
22/08/2025 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.º 0821862-04.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MARIA LUIZA DUARTE SILVA Advogado(s) do reclamante: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB 22283-MA) AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A.

RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Cuida-se de ação que tem por objeto a análise da validade de contrato de empréstimo consignado.

Contudo, na data de 04.07.2025, foi admitido, pela Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de nº 0827453-44.2024.8.10.0000, que trata da revisão do Tema 05 (IRDR 53.983/2016).

No referido incidente, determinou-se a suspensão de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, qual seja, contratação de empréstimos consignados.

Diante disso, impõe-se a suspensão do presente feito, até que haja decisão final no julgamento da revisão do IRDR mencionado (TEMA 12).

Encaminhem-se os autos à Secretaria Judicial, para os devidos registros e sobrestamento.

Permaneça os autos na Secretaria Judicial até o término da suspensão decorrente do sobrecitado IRDR.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
21/08/2025 16:14

Juntada de malote digital
21/08/2025 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 19:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
07/07/2025 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/07/2025 00:48

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 10:57

Juntada de petição
18/06/2025 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2025 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2024 09:02

Juntada de parecer do ministério público
13/12/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 01:37

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 12/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/12/2024 23:59.
21/11/2024 09:05

Juntada de petição
13/11/2024 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 13/11/2024.
13/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 17:06

Juntada de malote digital
11/11/2024 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 12:59

em cooperação judiciária
08/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 09:27

Juntada de petição
16/09/2024 00:07

Publicado Notificação em 16/09/2024.
16/09/2024 00:07

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2024 14:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:54

Recebidos os autos
12/09/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/09/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 09:57

Determinado o cancelamento da distribuição
12/09/2024 09:57

Declarada incompetência
12/09/2024 09:57

Determinação de redistribuição por prevenção
09/09/2024 20:41

Conclusos para despacho
09/09/2024 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816643-78.2022.8.10.0000

Jose Ribeiro dos Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0814668-90.2025.8.10.0040

Cleonice Silva do Nascimento

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/07/2025 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0800794-33.2024.8.10.0053

Maria Santana do Nascimento Duarte

Banco Pan S/A

Advogado: Willkerson Romeu Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0850381-49.2025.8.10.0001

Maria de Jesus da Conceicao Gaspar

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Waldemar Gleydson Macedo de Sousa Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/06/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0800672-27.2025.8.10.0104

Maria Enes Santos de Sousa Amaral

Anapes Associacao Nacional dos Aposentad...

Advogado: Victor Emanuel Dutra de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/05/2025 17:26

Exibir Processo