TJMA - 0802251-40.2023.8.10.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Pinheiro Processo nº. 0802251-40.2023.8.10.0052–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LEUDIANE RIBEIRO E RIBEIRO ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: DEYVID ALLESSAN DOS SANTOS E SANTOS - MA27986, FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM - MA8693-A RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
PINHEIRO/MA, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
25/08/2025 13:21
Baixa Definitiva
-
25/08/2025 13:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
25/08/2025 13:21
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
23/08/2025 00:58
Decorrido prazo de MARIA LEUDIANE RIBEIRO E RIBEIRO em 22/08/2025 23:59.
-
23/08/2025 00:58
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 01:05
Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2025.
-
31/07/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/07/2025 13:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2025 09:11
Conhecido o recurso de MARIA LEUDIANE RIBEIRO E RIBEIRO - CPF: *51.***.*69-86 (APELANTE) e não-provido
-
17/01/2025 09:44
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
28/11/2024 15:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
28/11/2024 15:27
Juntada de parecer do ministério público
-
07/11/2024 15:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/11/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 15:56
Recebidos os autos
-
05/11/2024 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de DJe • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802066-80.2024.8.10.0047
Rafael Abreu Santos
Aglasio da Silva Amorim
Advogado: Venilson Batista Pereira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/07/2025 13:09
Processo nº 0800961-75.2025.8.10.0001
Canopus Construcoes LTDA
Iran Magno Silva Cavalcante
Advogado: Gleyce Reis Pinto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/01/2025 11:08
Processo nº 0803222-51.2024.8.10.0032
Francisca Gildelena Almeida Alves
Pagseguro Internet LTDA
Advogado: Nhaluy Araujo Silva Santos
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/06/2025 12:16
Processo nº 0803222-51.2024.8.10.0032
Francisca Gildelena Almeida Alves
Pagseguro Internet LTDA
Advogado: Nhaluy Araujo Silva Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/11/2024 17:09
Processo nº 0877398-60.2025.8.10.0001
Eurica Rodrigues da Rocha
Banco do Brasil SA
Advogado: Anna Luiza Cunha Lindoso
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/08/2025 23:54