18/09/2025 15:54

Outras Decisões
17/09/2025 11:50

Conclusos para despacho
17/09/2025 11:50

Juntada de termo
06/09/2025 01:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 10:04

Publicado Intimação em 28/08/2025.
29/08/2025 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802825-35.2024.8.10.0050 AÇÃO:[Cancelamento de vôo] AUTOR/DEMANDANTE: MARCIA GEORGINE ROCHA CAMPOS COELHO Advogado do(a) AUTOR: MARINA SILVA INDIO MARANHENSE BOUERES - MA28879 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento designada para o dia 21/10/2025 11:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

ATENÇÃO: Não sendo possível a participação da audiência de forma presencial, deverá ser justificado nos autos o motivo plausível, impreterivelmente, em até 05 (cinco) dias, antes da audiência designada.

Seguindo o pedido concluso para apreciação da Magistrada deste Juizado.

Paço do Lumiar, 26 de agosto de 2025 MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário. *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
26/08/2025 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2025 15:20

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
07/08/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:53

Conclusos para despacho
15/05/2025 07:52

Juntada de termo
14/05/2025 21:03

Juntada de petição
26/03/2025 09:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
07/03/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 22:15

Juntada de petição
23/01/2025 13:27

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:26

Juntada de termo
23/01/2025 12:35

Juntada de petição
22/01/2025 10:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 16:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
19/12/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809930-33.2024.8.10.0060

Elizabet Alves da Silva Barroso

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Erick de Almeida Ramos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0801124-06.2025.8.10.0082

Jose de Ribamar Barros Rosa

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/07/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0816264-79.2024.8.10.0029

Leidiana Ferreira Lima

Fundacao Aplub de Credito Educativo

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/10/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0853614-88.2024.8.10.0001

Rosa Rodrigues da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0853614-88.2024.8.10.0001

Rosa Rodrigues da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Andressa Joelma Sales Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/07/2025 20:32

Exibir Processo