30/09/2025 01:21

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA CASTRO em 29/09/2025 23:59.
17/09/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 16:42

Juntada de diligência
11/09/2025 08:34

Juntada de laudo toxicológico
10/09/2025 01:17

Decorrido prazo de ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR em 09/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:18

Decorrido prazo de 10º Distrito de Polícia Civil do Coroadinho em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 11:36

Juntada de protocolo
04/09/2025 11:34

Expedição de Mandado.
03/09/2025 16:03

Juntada de Mandado
03/09/2025 15:54

Juntada de Ofício
27/08/2025 02:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO/PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 2055-2710 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0841760-97.2024.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: INVESTIGADO: FABIANO SOUZA CASTRO O Juiz de Direito LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial tramita a ação penal acima mencionada, objeto do processo 0841760-97.2024.8.10.0001, em que é acusado FABIANO SOUZA CASTRO sendo a presente para: INTIMAR o advogado, Dr.

ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR - MA21034-A, para oferecer defesa prévia em 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até 05 (cinco) testemunhas, conforme art. 55 e Parágrafo 1º, da Lei nº 11.343.2006.

E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.

São Luis/MA, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 Juiz LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM respondendo pela 2ª Vara de Entorpecentes
25/08/2025 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 11:24

Outras Decisões
25/08/2025 07:27

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:02

Juntada de denúncia
20/08/2025 18:01

Juntada de diligência
20/08/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 18:00

Juntada de diligência
18/08/2025 12:25

Juntada de Ofício
18/08/2025 12:23

Juntada de Certidão de juntada
08/08/2025 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:26

Juntada de protocolo
06/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:11

Juntada de protocolo
15/07/2025 14:45

Expedição de Mandado.
14/07/2025 12:05

Juntada de Mandado
10/07/2025 00:16

Decorrido prazo de 10º Distrito de Polícia Civil do Coroadinho em 09/07/2025 23:59.
29/05/2025 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 11:26

Juntada de Ofício
04/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:07

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:03

Juntada de petição
07/01/2025 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/12/2024 00:34

Decorrido prazo de 10º Distrito de Polícia Civil do Coroadinho em 19/12/2024 23:59.
05/11/2024 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2024 09:26

Juntada de Ofício
21/10/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 07:37

Conclusos para despacho
17/10/2024 10:58

Juntada de petição
26/09/2024 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2024 16:26

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:25

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/09/2024 16:08

Juntada de autos de inquérito policial (279)
27/07/2024 17:12

Decorrido prazo de 10º Distrito de Polícia Civil do Coroadinho em 08/07/2024 23:59.
26/07/2024 12:21

Decorrido prazo de ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR em 12/07/2024 23:59.
25/07/2024 08:53

Decorrido prazo de ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR em 02/07/2024 23:59.
27/06/2024 10:11

Juntada de Certidão
27/06/2024 01:27

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 19:47

Juntada de termo de juntada
26/06/2024 19:46

Juntada de Ofício
25/06/2024 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 13:32

Juntada de petição
25/06/2024 12:17

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:25

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 09:45, 1ª Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
25/06/2024 10:17

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de ausentar da Comarca e monitoração eletrônica
25/06/2024 10:17

Relaxado o flagrante
25/06/2024 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 09:46

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 09:45, 1ª Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
25/06/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 04:25

Juntada de petição
24/06/2024 16:30

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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