03/09/2025 10:43

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:43

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:32

Juntada de petição
03/09/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0873298-96.2024.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

São Luís, 1 de setembro de 2025.

ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Servidor Judicial
01/09/2025 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 07:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2025 07:57

Transitado em Julgado em 01/09/2025
30/08/2025 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2025 23:59.
05/08/2025 18:52

Juntada de petição
05/08/2025 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2025 11:53

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 11:53

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 11:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
15/04/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 22:27

Juntada de petição
28/02/2025 09:33

Juntada de Certidão
23/01/2025 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2025 23:59.
25/11/2024 18:26

Juntada de petição
25/11/2024 11:38

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 11:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 11:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
21/11/2024 11:13

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 19:37

Juntada de petição
13/11/2024 08:05

Juntada de petição
12/11/2024 19:40

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 11:55

Juntada de petição
07/11/2024 07:02

Conclusos para despacho
07/11/2024 00:09

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
07/11/2024 00:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2024 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 13:23

Declarada incompetência
02/11/2024 00:34

Juntada de termo
02/11/2024 00:33

Conclusos para despacho
10/10/2024 03:43

Decorrido prazo de GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:09

Juntada de petição
02/10/2024 01:05

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:32

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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