TJMA - 0801800-12.2023.8.10.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de Porto Franco Processo nº. 0801800-12.2023.8.10.0053–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSILENE ALVES SILVA COSTA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA - MA11158, JOSENILDO GALENO TEIXEIRA - MA11086-A RÉU: MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO ADVOGADO:Advogado do(a) REU: PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
PORTO FRANCO/MA, Terça-feira, 26 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
26/08/2025 13:18
Baixa Definitiva
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26/08/2025 13:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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26/08/2025 13:18
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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26/08/2025 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO em 25/08/2025 23:59.
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16/08/2025 00:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO em 15/08/2025 23:59.
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24/07/2025 00:44
Decorrido prazo de ROSILENE ALVES SILVA COSTA em 23/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:28
Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/06/2025 15:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/06/2025 13:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2025 09:33
Prejudicado o recurso MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO - CNPJ: 01.***.***/0001-17 (APELANTE)
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30/06/2025 09:33
Anulada a(o) sentença/acórdão
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04/06/2025 15:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/06/2025 14:48
Juntada de parecer do ministério público
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11/04/2025 12:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/04/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 16:20
Conclusos para despacho
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31/03/2025 16:19
Recebidos os autos
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31/03/2025 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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