TJMA - 0800976-34.2023.8.10.0027

22/07/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

22/07/2025 10:46

Juntada de Certidão

30/05/2025 15:30

Juntada de contrarrazões

22/05/2025 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025 00:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025 02:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025 02:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 02:06

Juntada de Certidão

15/05/2025 02:06

Juntada de recurso inominado

23/04/2025 00:36

Publicado Sentença (expediente) em 15/04/2025.

23/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025 00:35

Publicado Sentença (expediente) em 15/04/2025.

15/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

11/04/2025 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025 11:37

Julgado improcedente o pedido

28/06/2024 10:55

Conclusos para decisão

30/01/2024 21:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/01/2024 23:59.

20/12/2023 16:11

Juntada de réplica à contestação

12/12/2023 17:00

Juntada de contestação

27/11/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023 11:31

Não Concedida a Medida Liminar

03/03/2023 17:30

Conclusos para decisão

03/03/2023 17:30

Distribuído por sorteio