02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0874360-74.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: MARIA APARECIDA MESSIAS RODRIGUES ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO - PR88768 RÉU: ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025 Datado e assinado digitalmente
01/09/2025 08:09

Baixa Definitiva
01/09/2025 08:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/09/2025 08:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/08/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MESSIAS RODRIGUES em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:44

Publicado Acórdão em 07/08/2025.
07/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2025 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 07:50

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA MESSIAS RODRIGUES - CPF: *68.***.*49-91 (APELANTE) e não-provido
30/07/2025 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 11:33

Juntada de Certidão
29/07/2025 08:20

Juntada de petição
18/06/2025 15:31

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:07

Recebidos os autos
16/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/06/2025 15:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
21/05/2025 08:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/05/2025 14:03

Juntada de parecer
13/05/2025 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 21:22

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:05

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:05

Recebidos os autos
08/05/2025 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0879695-74.2024.8.10.0001

Antonia Terezinha da Silva Pereira

Banco Pan S/A

Advogado: Hilton Mariano Rodrigues Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0802162-95.2024.8.10.0047

Silvestre Vaz de Araujo Neto

Mateus Supermercados S.A.

Advogado: Rosalina da Silva Marinho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/07/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0800863-45.2025.8.10.0016

Condominio Residencial Eco Park - 2A Eta...

Lourdes Laura de Araujo Castro Mondego

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/06/2025 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0802695-84.2025.8.10.0058

Valter Medeiros Cardoso

Centro de Formacao de Condutores Proativ...

Advogado: Ivaldo de Oliveira Ricci Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/05/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0800771-54.2024.8.10.0064

Dallyany Rita Alves Costa

Ivanildo Moreira Ferreira

Advogado: Alda Silva Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/10/2024 23:29

Exibir Processo