15/09/2025 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 15/09/2025.
13/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2025 07:59

Juntada de petição
11/09/2025 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 14:24

Conhecido o recurso de OTAVIO RODRIGUES - CPF: *19.***.*48-87 (APELANTE) e provido
03/09/2025 09:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/09/2025 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 08:41

Juntada de parecer do ministério público
26/08/2025 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2025 09:18

Juntada de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0802947-27.2024.8.10.0057 APELANTE: OTAVIO RODRIGUES ADVOGADO: RAFAEL RAMOS BENTIVI OAB/MA 23.533 APELADO: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA 9.348-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer.

No que atine ao preparo, há dispensa de recolhimento, em razão do deferimento do benefício de justiça gratuita em primeiro grau.

Recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, no prazo de quinze dias, na condição de fiscal da ordem jurídica.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
22/08/2025 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2025 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 14:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/08/2025 00:52

Publicado Decisão (expediente) em 14/08/2025.
14/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/08/2025 14:53

Juntada de petição
12/08/2025 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2025 17:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/08/2025 17:46

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:37

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/08/2025 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 11:04

Determinada a redistribuição dos autos
25/07/2025 13:25

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:25

Recebidos os autos
25/07/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800143-17.2025.8.10.0101

Maria Raimunda Goncalves Cruz

Daniel Neves Machado - ME

Advogado: Filipe Moura da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/01/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0812592-93.2025.8.10.0040

Reginaldo Pereira Marinho

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Carlos Aluisio de Oliveira Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/06/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0801252-91.2024.8.10.0104

Joaci Alves da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jessica Lacerda Maciel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/06/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0004229-54.2017.8.10.0001

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Neilson Alfeu Oliveira de Paula

Advogado: Flavia Costa e Silva Abdalla

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802947-27.2024.8.10.0057

Otavio Rodrigues

Banco do Brasil SA

Advogado: Rafael Ramos Bentivi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/11/2024 19:30

Exibir Processo