26/09/2025 15:20

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
26/09/2025 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2025 10:02

Juntada de ato ordinatório
06/09/2025 16:33

Juntada de petição
02/09/2025 10:24

Juntada de petição
25/08/2025 04:27

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0854067-49.2025.8.10.0001 AUTOR: CACILDA COSTA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: RAPHAELA VASCONCELOS COELHO - MA20182 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, REMETO ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 21 de agosto de 2025.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
21/08/2025 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2025 12:29

Juntada de ato ordinatório
13/08/2025 12:12

Juntada de réplica à contestação
21/07/2025 01:30

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 10:47

Juntada de ato ordinatório
11/07/2025 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/06/2025 12:24

Juntada de petição
23/06/2025 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:56

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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