02/09/2022 15:32

Arquivado Definitivamente
02/09/2022 15:31

Transitado em Julgado em 25/08/2022
11/08/2022 08:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:08

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
01/08/2022 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0804769-58.2018.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR(A)(ES): ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BAIAO - MA16290-A, CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - MG108504 REQUERIDO(A)(S): I.

A.

MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros ADVOGADO(A)(S): SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL formulada por ITAÚ UNIBANCO S/A, em face de I.A.

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA e INÁCIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA MELO NETO, pleiteando, em síntese, a condenação da parte executada ao pagamento do débito descrito na inicial. Manifestação da parte exequente pela desistência- id 72312269. É o que cabia relatar.

Passo a decidir. Com efeito, verifico que não há óbice ao deferimento do pedido de desistência formulado pela parte exequente.

O art. 485, VIII, do CPC, estabelece que o processo será extinto sem julgamento do mérito quando o autor desistir da ação. No presente caso, a parte executada sequer foi citada, razão pela qual é desnecessária sua concordância. Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o presente processo, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, inc.

VIII do CPC. Custas já recolhidas pelo exequente. Sem honorários, porque não houve citação. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. São José de Ribamar/MA, data no sistema. Assinado digitalmente.
29/07/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 09:39

Extinto o processo por desistência
26/07/2022 13:48

Conclusos para despacho
26/07/2022 13:48

Juntada de Certidão
26/07/2022 13:44

Juntada de petição
17/07/2022 01:00

Publicado Intimação em 15/07/2022.
17/07/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0804769-58.2018.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR(A)(ES): ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BAIAO - MA16290-A, CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - MG108504 REQUERIDO(A)(S): I.

A.

MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros ADVOGADO(A)(S): DECISÃO Trata-se de processo de execução em que não foram localizados os executados, mesmo após realização de pesquisa de endereços nos sistemas conveniados ao juízo. Indefiro o pedido formulado em id 64536873, uma vez que este juízo não possui convênio com os sistemas apontados e já houve pesquisa de bens nos sistemas conveniados ao juízo, consoante documentos de id 30605982 e 30605875. Outrossim, por se tratar de processo de execução, no qual não foram localizados os executados, bem como bens a penhorar, nos termos do art. 921, §§1º e 2º, do CPC, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, após o que, não sendo localizados bens penhoráveis, intime-se o credor e arquivem-se os autos, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, data no sistema. Assinado digitalmente.
13/07/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 15:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/04/2022 12:44

Conclusos para despacho
27/04/2022 12:44

Juntada de Certidão
26/04/2022 11:56

Juntada de petição
21/04/2022 15:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/04/2022 23:59.
08/04/2022 11:51

Juntada de petição
26/03/2022 20:20

Publicado Intimação em 25/03/2022.
26/03/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 10:43

Juntada de ato ordinatório
18/03/2022 10:42

Juntada de aviso de recebimento
02/03/2022 12:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/02/2022 23:59.
18/02/2022 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 12:34

Juntada de Mandado
03/02/2022 12:23

Juntada de petição
31/01/2022 13:56

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 09:15

Conclusos para despacho
18/10/2021 09:15

Juntada de Certidão
08/09/2021 11:07

Juntada de petição
23/08/2021 07:17

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0804769-58.2018.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR(A)(ES): ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BAIAO - MA16290-A, CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - MG108504 REQUERIDO(A)(S): I.

A.

MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros ADVOGADO(A)(S): ATO ORDINATÓRIO Em virtude da juntada de certidão de id nº. 50973909 e, em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XIV do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a(s) parte(s) exequente, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre o(s) referido(s) documento(s) apresentado(s). São José de Ribamar, Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.

JAIR PEREIRA LEONARDO JUNIOR Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
19/08/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 10:19

Juntada de Certidão
18/08/2021 08:39

Juntada de Certidão
13/08/2021 10:48

Juntada de Certidão
13/08/2021 10:43

Juntada de Certidão
25/06/2021 10:39

Juntada de Certidão
22/04/2021 06:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 07:53

Decorrido prazo de INACIO GUIMARAES DE OLIVEIRA MELO NETO em 13/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 07:53

Decorrido prazo de I. A. MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:30

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0804769-58.2018.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR(A)(ES): ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - MG108504, CARLOS ALBERTO BAIAO - MA16290-A REQUERIDO(A)(S): I.

A.

MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA - ME e outros ADVOGADO(A)(S): DECISÃO Trata-se de pedido de arresto eletrônico formulado pelo exequente ao argumento de que o executado encontra-se em local incerto e não sabido, o que, via de consequência, impossibilita a satisfação do crédito de que aquele é titular. De fato, considerando as particularidades do caso específico dos autos, vejo que é necessária a medida de constrição cautelar de eventuais ativos financeiros existentes em nome do executado.

Isso porque, procurado pelo oficial de justiça, não foi encontrado no endereço declinado nos autos, e após pesquisa nos sistemas conveniados não foi localizado no endereço encontrado, situação que por certo, pode dificultar, ou mesmo impossibilitar o exequente de receber o numerário relativo ao crédito de que dispõe. Ademais, nos termos do comando normativo do artigo 830 do CPC, é possível a realização de arresto quando o oficial de justiça não localiza o devedor, objetivando, com a medida, garantir a posterior penhora de bens. É de observar-se, ainda, que, com a evolução doutrinária e jurisprudencial, passou-se a admitir, inclusive, o arresto pelo sistema, à semelhança do que ocorre com a penhora, o que facilita e otimiza os atos de satisfação concreta de direitos creditórios. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado em id 38299868, e, via de consequência, determino a realização de arresto eletrônico de ativos financeiros eventualmente existentes em nome do executado, no valor indicado na peça inicial, objetivando, fundamentalmente, garantir a futura penhora dos bens necessários para o adimplemento do débito em execução, bem como proporcionar o prosseguimento regular do feito. Após a realização da diligência acima determinada, intime-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, posicionar-se sobre as particularidades apresentadas pelo caso, adotando as medidas necessárias ao regular andamento do feito. Após, voltem conclusos para despacho. Intime-se.

Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 15 de março de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito
16/03/2021 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 09:41

Outras Decisões
12/12/2020 04:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 11/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 13:59

Conclusos para despacho
09/12/2020 13:59

Juntada de Certidão
23/11/2020 10:53

Juntada de petição
23/11/2020 10:47

Juntada de petição
19/11/2020 01:05

Publicado Intimação em 19/11/2020.
19/11/2020 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020 13:48

Juntada de aviso de recebimento
14/10/2020 13:28

Juntada de petição
06/08/2020 13:35

Juntada de aviso de recebimento
05/06/2020 13:29

Juntada de Certidão
28/05/2020 11:58

Juntada de petição
12/05/2020 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2020 09:03

Juntada de Carta ou Mandado
02/05/2020 16:14

Juntada de Certidão
11/02/2020 02:08

Decorrido prazo de I. A. MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 10/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 14:08

Juntada de petição
20/01/2020 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2020 12:51

Juntada de diligência
12/05/2019 21:51

Juntada de diligência
09/04/2019 10:33

Expedição de Mandado.
09/04/2019 10:33

Expedição de Mandado.
08/04/2019 13:00

Juntada de Mandado
29/03/2019 09:37

Juntada de Mandado
22/03/2019 13:20

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 12:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 01:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 26/02/2019 23:59:59.
04/02/2019 13:19

Conclusos para despacho
04/02/2019 09:16

Juntada de petição
22/01/2019 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica
22/01/2019 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2018 09:44

Conclusos para despacho
15/10/2018 09:44

Juntada de Certidão
08/10/2018 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2018

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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