22/09/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 09:04

Transitado em Julgado em 19/09/2025
20/09/2025 01:24

Decorrido prazo de ANDREY VASCONCELOS DE MORAES REGO em 19/09/2025 23:59.
09/09/2025 15:58

Juntada de diligência
09/09/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 15:58

Juntada de diligência
05/09/2025 01:22

Decorrido prazo de MICHAELA DOS SANTOS REIS em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 23:16

Juntada de diligência
29/08/2025 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 23:16

Juntada de diligência
21/08/2025 13:57

Publicado Sentença (expediente) em 21/08/2025.
21/08/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801721-82.2025.8.10.0014 DEMANDANTE: RESIDENCIAL JUCARA I Advogado do(a) AUTOR: MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A DEMANDADO: ANDREY VASCONCELOS DE MORAES REGO SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes (ID.157525927), cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

Após, arquivem-se os autos.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.
19/08/2025 13:21

Expedição de Mandado.
19/08/2025 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 11:26

Homologada a Transação
18/08/2025 09:29

Conclusos para julgamento
18/08/2025 09:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2025 10:30, 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/08/2025 09:29

Juntada de termo
18/08/2025 09:09

Juntada de petição
05/08/2025 01:45

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 09:19

Expedição de Mandado.
01/08/2025 06:48

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2025 10:30, 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/07/2025 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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