TJMA - 0802476-45.2023.8.10.0154

09/10/2024 13:23

Baixa Definitiva

09/10/2024 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2024 13:21

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/10/2024 00:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:03

Decorrido prazo de CICERO RIBEIRO FILHO em 07/10/2024 23:59.

16/09/2024 00:08

Publicado Acórdão em 16/09/2024.

14/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

12/09/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024 08:19

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido

10/09/2024 15:34

Juntada de Certidão

10/09/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024 15:40

Juntada de Outros documentos

13/08/2024 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2024 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 13:59

Recebidos os autos

01/07/2024 13:49

Recebidos os autos

01/07/2024 13:48

Conclusos para decisão

01/07/2024 13:48

Distribuído por sorteio