05/12/2023 12:49

Desapensado do processo 0801160-15.2017.8.10.0022
25/08/2021 14:41

Arquivado Definitivamente
25/08/2021 14:39

Transitado em Julgado em 20/04/2021
20/04/2021 07:56

Decorrido prazo de RICCO ALIMENTOS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 07:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 02:39

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0863821-30.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: RICCO ALIMENTOS LTDA - ME, CAIO SOUSA MENDES INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Trata-se de cumprimento de Sentença na qual tem como exequente BANCO DO BRASIL S/A e executado RICCO ALIMENTOS LTDA-ME e CAIO SOUSA MENDES, todos nos autos qualificados.

No curso regular da execução, a parte exequente noticiou a realização de acordo entre os litigantes, mediante pagamento a vista( id 39582347) É o relatório.

Decido.

Com efeito, as partes noticiaram a celebração de acordo, juntando pedido de homologação da avença e, por consequência, a extinção do processo.

Analisando detidamente a petição aforada, verifica-se que a postulação obedece aos parâmetros previstos em lei, merecendo, portanto, chancelamento jurisdicional.

Por tais razões, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, ‘b’, combinado com o art. 924, III e 925 todos do Código de Processo Civil/2015.

Honorários na forma do acordo.

Sem custas finais.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), 12 de março de 2021 Cristiano Simas de Sousa Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 11ª Vara Cível
16/03/2021 20:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 20:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 14:27

Homologada a Transação
05/01/2021 14:25

Juntada de petição
27/06/2020 02:05

Decorrido prazo de CAIO SOUSA MENDES em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 02:05

Decorrido prazo de RICCO ALIMENTOS LTDA - ME em 26/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 07:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 09:43

Conclusos para despacho
14/05/2020 11:25

Juntada de petição
29/04/2020 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2020 14:11

Juntada de ato ordinatório
23/04/2020 16:08

Juntada de aviso de recebimento
03/04/2020 08:41

Juntada de aviso de recebimento
03/04/2020 08:40

Juntada de aviso de recebimento
09/03/2020 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2020 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2020 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2020 10:23

Conclusos para despacho
27/02/2020 15:26

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2019 13:05

Conclusos para despacho
11/11/2019 16:56

Juntada de petição
12/10/2019 05:00

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 11/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 14:15

Juntada de petição
26/09/2019 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2019 10:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 14:44

Conclusos para despacho
04/02/2019 08:10

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 01/02/2019 23:59:59.
03/01/2019 09:20

Juntada de petição
19/12/2018 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica
06/12/2018 10:25

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2018 12:41

Conclusos para despacho
25/09/2018 12:40

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/08/2018 01:17

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 02/08/2018 23:59:59.
12/07/2018 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica
11/07/2018 10:30

Julgado procedente o pedido
19/01/2018 12:20

Conclusos para decisão
18/01/2018 10:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2017 15:18

Conclusos para decisão
14/08/2017 15:18

Juntada de Certidão
21/07/2017 18:46

Juntada de Petição de petição
19/04/2017 09:32

Juntada de aviso de recebimento
10/04/2017 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2017 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2017 10:19

Juntada de Mandado
17/03/2017 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2017 10:35

Expedição de Mandado
13/03/2017 10:35

Expedição de Mandado
03/03/2017 09:04

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2016 12:24

Conclusos para despacho
22/11/2016 12:45

Juntada de Petição de petição inicial
18/11/2016 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2016

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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