13/03/2025 21:45

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 21:44

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:04

Conclusos para despacho
09/05/2024 19:39

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
27/03/2024 11:18

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:42

Juntada de petição
18/03/2024 14:06

Juntada de petição
17/03/2024 04:10

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 09:44

Juntada de Certidão
12/03/2024 09:40

Juntada de Certidão
01/03/2024 22:02

Transitado em Julgado em 01/03/2024
26/02/2024 22:53

Juntada de petição
31/01/2024 04:57

Decorrido prazo de JORDANNA MAGNO FILGUEIRAS RATES em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 01:11

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 09:18

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2023 21:12

Conclusos para decisão
11/07/2023 22:53

Juntada de contrarrazões
16/06/2023 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:59

Conclusos para decisão
29/04/2022 10:59

Juntada de Certidão
28/04/2022 15:05

Juntada de petição
07/03/2022 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 19:31

Juntada de embargos de declaração
08/02/2022 08:39

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/04/2021 17:07

Conclusos para decisão
03/04/2021 22:33

Juntada de petição
24/03/2021 11:57

Juntada de petição
18/03/2021 02:50

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0838349-90.2017.8.10.0001 AUTOR: JORDANNA MAGNO FILGUEIRAS RATES Advogado do(a) AUTOR: JORDANNA MAGNO FILGUEIRAS RATES - MA10.703 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intime-se a parte exequente para o fim de promover a juntada da documentação necessária ao cumprimento de sentença via PJE, nos termos do Provimento nº 9/2018 da CGJ-MA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, com fulcro no art.485, III, do CPC.

Após a juntada dos documentos, encaminhe-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos e identificação de eventual excesso cobrado, tendo em vista o caráter indisponível da matéria tratada.

Apresentada a planilha, intimem-se as partes com o prazo de 05 (cinco) dias para suas manifestações.

Em seguida, à conclusão para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 29 de janeiro de 2020.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública
16/03/2021 20:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
11/03/2021 09:24

Realizado Cálculo de Liquidação
12/03/2020 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2020 02:38

Decorrido prazo de JORDANNA MAGNO FILGUEIRAS RATES em 11/03/2020 23:59:59.
04/02/2020 17:16

Juntada de petição
04/02/2020 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2020 16:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 21:29

Juntada de petição
10/09/2019 08:28

Conclusos para despacho
04/09/2019 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/09/2019 15:34

Juntada de pendência de cálculo
16/10/2018 16:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/10/2018 11:43

Juntada de petição
12/10/2018 00:24

Decorrido prazo de JORDANNA MAGNO FILGUEIRAS RATES em 11/10/2018 23:59:59.
27/09/2018 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2018.
26/09/2018 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2018 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2018 10:58

Juntada de Certidão
27/08/2018 11:55

Juntada de petição
06/07/2018 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica
16/04/2018 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2017 17:14

Conclusos para despacho
10/10/2017 17:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2017

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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