TJMA - 0046801-93.2015.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 12:34
Arquivado Definitivamente
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12/04/2024 12:32
Transitado em Julgado em 20/02/2024
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16/02/2024 22:01
Juntada de protocolo
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20/12/2023 00:31
Decorrido prazo de JEFERSON LUIS LACERDA PROBO em 19/12/2023 23:59.
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29/11/2023 02:17
Publicado Intimação em 27/11/2023.
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29/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 15:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2023 15:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/10/2023 16:09
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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21/08/2023 15:00
Conclusos para decisão
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14/04/2023 10:37
Juntada de parecer de mérito (mp)
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10/04/2023 19:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/04/2023 13:02
Juntada de Certidão
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10/04/2023 12:59
Juntada de Certidão
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24/11/2022 11:34
Decorrido prazo de JEFERSON LUIS LACERDA PROBO em 06/09/2022 23:59.
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04/09/2022 01:46
Decorrido prazo de REGIVAN DA ROCHA SILVA em 25/08/2022 23:59.
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30/08/2022 03:42
Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2022.
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30/08/2022 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
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26/08/2022 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2022 11:11
Juntada de aviso de recebimento
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22/07/2022 18:45
Decorrido prazo de LINDINALVA ALVES LUZ em 05/07/2022 23:59.
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22/07/2022 17:38
Decorrido prazo de LINDINALVA ALVES LUZ em 05/07/2022 23:59.
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22/07/2022 09:30
Decorrido prazo de JEFERSON LUIS LACERDA PROBO em 01/07/2022 23:59.
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10/06/2022 07:39
Juntada de aviso de recebimento
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08/06/2022 08:14
Juntada de aviso de recebimento
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11/05/2022 14:28
Juntada de termo
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10/05/2022 11:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/05/2022 11:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/05/2022 11:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/05/2022 09:18
Juntada de Mandado
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05/05/2022 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2021 17:35
Conclusos para despacho
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19/04/2021 17:35
Juntada de Certidão
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07/04/2021 00:20
Decorrido prazo de LINDINALVA ALVES LUZ em 05/04/2021 23:59:59.
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25/03/2021 03:02
Publicado Intimação em 24/03/2021.
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25/03/2021 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
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23/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0046801-93.2015.8.10.0001 AUTOR: JEFERSON LUIS LACERDA PROBO e outros (2) Advogado do(a) IMPETRANTE: FREDSON ANDERSON BRITO DE CASTRO - PI9558 RÉU: COORDENADORA DO COMITÊ DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROCESSO SELETIVO e outros (2) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 15 de janeiro de 2021.
GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a) -
22/03/2021 12:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/01/2021 12:00
Juntada de Certidão
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12/01/2021 15:24
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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12/01/2021 15:24
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2015
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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